Processos Licitatórios/Dispensa de Licitação

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Contrato de gestão, em caráter emergencial, de empresa para cogerenciar e complementar o atual quadro do Pronto Atendimento Municipal de Colina, em enfrentamento a pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza		 CNPJ
27.450.038/0001-12
TERMO DE REFERÊNCIA
Cogerenciar e complementar o atual quadro do
Pronto Atendimento Municipal de Colina.		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 016/2020		 PRAZO CONTRATUAL
06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 008/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Aquisição em caráter emergencial, de máscaras para uso dos funcionários do Pronto Atendimento Municipal, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
MedPrime Medicamentos Eireli		 CNPJ
31.662.268/0001-12
TERMO DE REFERÊNCIA
Máscara PFF2 N29		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Pronto Atendimento Municipal
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 019/2020		 PRAZO CONTRATUAL
10 (dez) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 009/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Contratação em caráter emergencial, de serviços médicos (generalista ou especialista em saúde da família), para suprir a demanda da Unidade Básica de Saúde para suprir a demanda da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional "Francisco Tornelli".
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
Gesta Mais Serviços Médicos Ltda-ME		 CNPJ
23.345.078/0001-43
TERMO DE REFERÊNCIA
Prestação de serviços médicos
(generalista ou especialista em saúde)		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Unidade Básica de Saúde
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 020/2020		 PRAZO CONTRATUAL
06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 010/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Aquisição em caráter emergencial de testes rápidos aprovados pela ANVISA, para detecção de COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
M.M Benedini Comércio de Produtos
Laboratoriais - EPP		 CNPJ
20.937.723/0001-29
TERMO DE REFERÊNCIA
Teste rápido		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 021/2020		 PRAZO CONTRATUAL
06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 011/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Contratação em caráter emergencial de empresa para controle de acesso ao Pronto Atendimento Municipal, considerando a crise da pandemia do coronavirus COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
S.F. Gold - Prestadora de Serviços		 CNPJ
32.888.228/0001-56
TERMO DE REFERÊNCIA
Controle de acesso no Pronto
Atendimento Municipal		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 026/2020		 PRAZO CONTRATUAL
06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 012/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Aquisição de EPIs para uso dos profissionais de saúde no manuseio e tratamento dos casos suspeitos e confirmados do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
Alex F K de Souza e Cia Ltda-EPP		 CNPJ
29.151907/0001-33
TERMO DE REFERÊNCIA
Avental, lençol, álcool 70% e máscara PFF2		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 027/2020		 PRAZO CONTRATUAL
15 (quinze) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 013/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Aquisição de equipamento analisador de gases respiratórios e PH Sanguínes para uso dos profissionais de saúde, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
Gasomex - Com. de Equip. Eletron. Ltda-EPP		 CNPJ
12.262.584/0001-52
TERMO DE REFERÊNCIA
Analisador de gases e ph sanguíneos		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 033/2020		 PRAZO CONTRATUAL
60 (sessenta) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 015/2020

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
OBJETO COM DETALHAMENTO
Aquisição, em caráter emergencial, de equipamento ventilador de materiais para uso no combate a pandemia pulmonar de suporte à vida para pacientes acometidos gravemente de coronavirus, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL
Superarmed Equip. Méd. e Hosp. Ltda		 CNPJ
23.643.895/0001-88
TERMO DE REFERÊNCIA
Ventilador pulmonar eletrônico		 DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 037/2020		 PRAZO CONTRATUAL
60 (sessenta) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NTI		  
 Dispensa de Licitação nº 016/2020