Processos Licitatórios / Dispensa de Licitação

Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus

Processos Licitatórios/Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOContrato de gestão, em caráter emergencial, de empresa para cogerenciar e complementar o atual quadro do Pronto Atendimento Municipal de Colina, em enfrentamento a pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza	CNPJ 27.450.038/0001-12
TERMO DE REFERÊNCIA Cogerenciar e complementar o atual quadro do Pronto Atendimento Municipal de Colina.	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 016/2020	PRAZO CONTRATUAL 06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 008/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOAquisição em caráter emergencial, de máscaras para uso dos funcionários do Pronto Atendimento Municipal, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL MedPrime Medicamentos Eireli	CNPJ 31.662.268/0001-12
TERMO DE REFERÊNCIA Máscara PFF2 N29	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Pronto Atendimento Municipal
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 019/2020	PRAZO CONTRATUAL 10 (dez) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 009/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOContratação em caráter emergencial, de serviços médicos (generalista ou especialista em saúde da família), para suprir a demanda da Unidade Básica de Saúde para suprir a demanda da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional "Francisco Tornelli".
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL Gesta Mais Serviços Médicos Ltda-ME	CNPJ 23.345.078/0001-43
TERMO DE REFERÊNCIA Prestação de serviços médicos (generalista ou especialista em saúde)	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Unidade Básica de Saúde
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 020/2020	PRAZO CONTRATUAL 06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 010/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOAquisição em caráter emergencial de testes rápidos aprovados pela ANVISA, para detecção de COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL M.M Benedini Comércio de Produtos Laboratoriais - EPP	CNPJ 20.937.723/0001-29
TERMO DE REFERÊNCIA Teste rápido	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 021/2020	PRAZO CONTRATUAL 06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 011/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOContratação em caráter emergencial de empresa para controle de acesso ao Pronto Atendimento Municipal, considerando a crise da pandemia do coronavirus COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL S.F. Gold - Prestadora de Serviços	CNPJ 32.888.228/0001-56
TERMO DE REFERÊNCIA Controle de acesso no Pronto Atendimento Municipal	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 026/2020	PRAZO CONTRATUAL 06 (seis) meses
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 012/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOAquisição de EPIs para uso dos profissionais de saúde no manuseio e tratamento dos casos suspeitos e confirmados do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL Alex F K de Souza e Cia Ltda-EPP	CNPJ 29.151907/0001-33
TERMO DE REFERÊNCIA Avental, lençol, álcool 70% e máscara PFF2	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 027/2020	PRAZO CONTRATUAL 15 (quinze) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 013/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOAquisição de equipamento analisador de gases respiratórios e PH Sanguínes para uso dos profissionais de saúde, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL Gasomex - Com. de Equip. Eletron. Ltda-EPP	CNPJ 12.262.584/0001-52
TERMO DE REFERÊNCIA Analisador de gases e ph sanguíneos	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 033/2020	PRAZO CONTRATUAL 60 (sessenta) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 015/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
OBJETO COM DETALHAMENTOAquisição, em caráter emergencial, de equipamento ventilador de materiais para uso no combate a pandemia pulmonar de suporte à vida para pacientes acometidos gravemente de coronavirus, considerando a crise da pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2.020, que alterou o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020; e Decreto Municipal nº 4.228, de 03 de abril de 2.020.
RAZÃO SOCIAL Superarmed Equip. Méd. e Hosp. Ltda	CNPJ 23.643.895/0001-88
TERMO DE REFERÊNCIA Ventilador pulmonar eletrônico	DESTINAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Centro de Enfrentamento ao COVID-19
INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 037/2020	PRAZO CONTRATUAL 60 (sessenta) dias
NOTA DE LIQUIDAÇÃO NTI
Dispensa de Licitação nº 016/2020