EDITAL QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNACAO N.1 CHAMAMENTO 008-2025

FUNDAÇÃO PIO XII - MINUTA DE DILIGÊNCIA OS COLINA

DILIGÊNCIA FUNDAÇÃO PIO XII_19 DE JANEIRO DE 2026

FUNDAÇÃO PIO XII - MINUTA DE CONTRANOTIFICAÇÃO OS COLINA

NOTIFICAÇÃO - CONTRARRAZÕES À IMPUGNAÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII

REQUERIMENTO INDEFERIMENTO QUALIFICAÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII

 

ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO 26_01_2026

ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO 21_01_2026

ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO 16_01_2026

ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO

DECRETO Nº 4942-2026 - QUALIFICA OSS ASSOSAUDE

DECRETO Nº 4941-2026 - QUALIFICA OSS ASSOC. HOSP. CARIDADE SANTA RITA

DECRETO Nº 4939-2026 - QUALIFICA OSS SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA

DECRETO Nº 4936-2025 - QUALIFICA OSS ASSOC. BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS

DECRETO Nº 4930-2025 - QUALIFICA OSS INSTITUTO DE MEDICINA E EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 4929-2025 - QUALIFICA OSS FUNDAÇÃO PIO XII

DECRETO Nº 4926-2025 - QUALIFICA OSS SOLUTION GESTÃO PÚBLICA

DECRETO Nº 4924-2025 - QUALIFICA OSS SÃO LUCAS

DECRETO Nº 4923-2025 - QUALIFICA OSS INST. DES., ENSINO E ASS. SAUDE-IDEAS

DECRETO Nº 4716-2024 - QUALIFICA OSS GRUPO FUTURO

DECRETO Nº 4285-2020 - QUALIFICA OSS ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL

DECRETO Nº 4248-2020 - QUALIFICA OSS SANTA CASA CHAVANTES

DECRETO Nº 4247-2020 - QUALIFICA OSS INSTITUTO HUMANIZA

DECRETO Nº 4246-2020 - QUALIFICA OSS BENEFICÊNCIA CESÁRIO LANGE

 

AVISO DE QUALIFICAÇÃO

 

PORTARIA Nº 118-2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

LEI 3.409-2019 - DISPOE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

DECRETO 4.188-2019 - REGULAMENTA LEI 3.409-2019

DECRETO 4.425-2021 - ALTERA DECRETO 4.188-2019