Portarias 2026

PORTARIA N.º 591 DE 11 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca os candidatos classificados e aprovados do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 590 DE 11 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 589 DE 10 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 588 DE 10 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 587 DE 10 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 586 DE 10 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 585 DE 10 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 584 DE 09 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 583 DE 08 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 582 DE 03 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 581 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Designação de atividades para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 580 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, em comissão, o servidor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 579 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 578 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 577 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 576 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 575 DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 574 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 573 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 572 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 571 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 570 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 569 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 568 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 567 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em comissão, a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 566 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 565 DE 29 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 564 DE 28 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 563 DE 28 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 562 DE 28 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 561 DE 28 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 560 DE 28 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 559 DE 27 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 558 DE 27 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 557 DE 27 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designa secretário municipal de obras – substituto e dá outras providências.

PORTARIA N.º 556 DE 25 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designa secretário municipal de obras – substituto e dá outras providências.

PORTARIA N.º 555 DE 25 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de sexta parte para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 554 DE 25 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 553 DE 25 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 552 DE 22 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 551 DE 21 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Aplica penalidade administrativa para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 550 DE 21 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 549 DE 21 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designação de atividades para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 548 DE 20 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 547 DE 20 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 546 DE 20 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 545 DE 19 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 544 DE 19 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designação de atividades para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 543 DE 18 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de sexta parte para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras
providências.

PORTARIA N.º 542 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia membros da comissão de avaliação da execução de contrato de gestão de organização social nº 031/2026 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 541 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia membros da comissão técnica de avaliação da prestação de contas do contrato de gestão com organização social nº 031/2026 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 540 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 539 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Cancela, a pedido do próprio interessado, o afastamento sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares concedido que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 538 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 537 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 536 DE 15 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 535 DE 13 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Altera, nos termos da lei, a jornada de trabalho para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 534 DE 13 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designação de atividades para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 533 DE 13 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 532 DE 12 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica o art. 1º da portaria nº 130 de 26 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 531 DE 12 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 530 DE 12 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 529 DE 12 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 528 DE 12 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 527 DE 11 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Alterar o art. 1º da portaria n.º 522/2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 526 DE 11 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 525 DE 11 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 524 DE 08 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Designa secretário municipal de governo - substituta, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 523 DE 08 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 522 DE 08 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 521 DE 08 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 520 DE 08 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 519 DE 07 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Autoriza a funcionária pública municipal efetiva que especifica a cumprir horário especial de trabalho e dá outras providências.

PORTARIA N.º 518 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 517 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 516 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Revoga a portaria n.º 469, de 22 de abril de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 515 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 514 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia, em comissão, a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 513 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, em comissão, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 512 DE 05 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Substitui agentes de desenvolvimento do município de colina/sp que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 511 DE 04 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 510 DE 04 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 509 DE 04 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 508 DE 04 DE MAIO DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 507 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera o art. 2.º da portaria n.º 766, de 27 de junho de 2025 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 506 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 505 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 504 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 503 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 502 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 501 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 500 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 499 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 498 DE 28 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 497 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 496 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 495 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 494 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 493 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 492 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 491 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Cessa a gratificação de função concedida para o funcionário público efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 490 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 489 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 488 DE 30 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Revoga a portaria n.º 485, de 29 de abril de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 487 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Convoca o candidato classificado e aprovado do concurso público n.º 01/2024 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 486 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Designação de atividades para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 485 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Exonera a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 484 DE 29 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 483 DE 28 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO: Demite, à pedido próprio, a professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 482 DE 27 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 02/2025 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 481 DE 24 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 480 DE 24 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Substitui membro da comissão técnica de avaliação da prestação de contas, nomeado através da portaria nº 622, de 30 de abril de 2.025 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 479 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 478 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 477 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 476 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 475 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 474 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 473 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 472 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 471 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 470 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 469 DE 22 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 468 DE 22 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Demite a funcionária pública municipal contratada que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 467 DE 17 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 466 DE 17 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 465 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera horário de trabalho para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 464 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 463 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial do professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 462 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 461 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 460 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 459 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial do professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 458 DE 16 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 457 DE 15 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 456 DE 15 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Constitui comissão de monitoramento e avaliação - cma e dá outras providências.

PORTARIA N.º 455 DE 15 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera, nos termos da lei, a jornada de trabalho para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 454 DE 15 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia os membros da comissão interinstitucional para planejamento, propositura e execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do município de colina e dá outras providências.

PORTARIA N.º 453 DE 15 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 452 DE 14 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 451 DE 14 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 450 DE 13 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 449 DE 10 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 448 DE 10 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 447 DE 10 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 446 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:   Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 445 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 444 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 443 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Colina (CMDCA) e dá outras providências.

PORTARIA N.º 442 DE 09 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 441 DE 08 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 440 DE 08 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 439 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 438 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede afastamento sem vencimentos para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 437 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera a jornada de trabalho para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 436 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 435 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 434 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 433 DE 07 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 432 DE 06 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:   Retifica o art. 1.º da portaria n.º 127/2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 431 DE 06 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 430 DE 06 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Retifica o art. 1º da portaria nº 370 de 11 de março de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 429 DE 02 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Constitui comissão de seleção para o chamamento público nº 004/2026 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 428 DE 02 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 427 DE 02 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 426 DE 02 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 425 DE 02 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Exonera o servidor

público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 424 DE 01 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 423 DE 01 DE ABRIL DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 422 DE 31 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Designa secretário municipal de obras – substituto e dá outras providências.

PORTARIA N.º 421 DE 30 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 420 DE 30 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 419 DE 30 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Substitui membros da comissão intersetorial de monitoramento do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, nomeados através da portaria nº 615, de 28 de junho de 2.024 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 418 DE 30 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 417 DE 30 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 416 DE 27 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Designa secretário municipal de obras – substituto e dá outras providências.

PORTARIA N.º 415 DE 27 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 414 DE 27 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 413 DE 27 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 412 DE 25 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 411 DE 25 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 410 DE 25 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, a pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 409 DE 25 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 408 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Altera a jornada de trabalho para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências. 

PORTARIA N.º 407 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica período de apuração de gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 406 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Demite, a pedido próprio, a professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 405 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 404 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica o art. 1º da portaria nº 349 de 06 de março de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 403 DE 23 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 402 DE 23 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 401 DE 23 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial do professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 400 DE 20 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, a pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 399 DE 20 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 398 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Concede sexta parte para professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 397 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 396 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 395 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 394 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Demissão da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 393 DE 18 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Convocação cp nº 02-2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 392 DE 16 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Cessa gratificação para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 391 DE 16 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão da professora pública municipal contratada que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 390 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 389 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 388 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 387 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 386 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 385 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 384 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 383 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 382 DE 13 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão da professora pública municipal contratada que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 381 DE 12 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Designação para o funcionário público municipal comissionado que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 380 DE 12 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Desginação da funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 379 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 378 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Exoneração de secretário municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 377 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 376 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 375 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 374 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 373 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 372 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para o funcionário público municipal temporário que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 371 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 370 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 369 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 368 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admissão para a funcionária pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 367 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 366 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 365 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 364 DE 11 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 363 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica a portaria nº 357/2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 362 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Exoneração do funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 361 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeação em estágio probatório para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 360 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO: Retifica a portaria nº 070/2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 359 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Designação de atividades para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 358 DE 10 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 357 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 356 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 355 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Exoneração da funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 354 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 353 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 352 DE 09 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeação em estágio probatório para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 351 DE 06 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Designação de atividades para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 350 DE 06 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Designação de atividades para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 349 DE 06 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 348 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Revoga a portaria n.º 243, de 10 de fevereiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 347 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 346 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 345 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 344 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 343 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 342 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 341 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 340 DE 05 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 339 DE 04 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 338 DE 04 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede afastamento sem vencimentos para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 337 DE 04 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Readaptação de função do funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 336 DE 04 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Demite, à pedido próprio, a professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 335 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 334 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 333 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 332 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 331 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 330 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 329 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 328 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 327 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 326 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 325 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 324 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 323 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 322 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 321 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 320 DE 03 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Altera enquadramento salarial da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 319 DE 02 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Declara vacância de cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 318 DE 02 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Declara vacância de cargo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 317 DE 02 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Readaptação de função do funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 316 DE 02 DE MARÇO DE 2026

ASSUNTO:   Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 315 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa o substituto responsável pelos expedientes do setor de Recursos Humanos do SAAEC (autarquia municipal) que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 314 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede afastamento sem vencimentos para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 313 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 312 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica o art. 2º da portaria nº 018 de 07 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 311 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 310 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 309 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 308 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera a gratificação de função para a professora pública municipal efetiva nomeada em comissão que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 307 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera o percentual de gratificação para o desempenho de função de supervisão/gerência para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 306 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 305 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 304 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 303 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 302 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 301 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 300 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 299 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Exonera a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 298 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 297 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede adicional por tempo de serviço para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 296 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 295 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 293 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 292 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 291 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica o art. 1.º da portaria n.º 265, de 18 de fevereiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 290 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 289 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 288 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 287 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 286 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 285 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 284 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 283 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 282 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 281 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 280 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 279 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 278 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 277 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 276 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 275 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede adicional de quinquênio para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 274 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 273 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 272 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 271 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 270 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 269 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 268 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 267 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 266 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera enquadramento salarial da professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 265 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Reintegra Maicon Henrique Capelli ao cargo municipal efetivo de oficial de cozinha II, suspende a portaria n° 787, de 16 de julho de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 264 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Cessa a gratificação de função do funcionário público efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 263 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede afastamento sem vencimentos para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 262 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras
providências.

PORTARIA N.º 261 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 260 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 259 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia, em comissão, a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 258 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 257 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Convoca o candidato classificado e aprovado do concurso público n.º 01/2025 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 256 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 255 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa chefe do departamento de recursos humanos – substituta e dá outras providências.

PORTARIA N.º 254 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 253 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 252 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 251 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 250 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 249 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 248 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 247 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 246 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 245 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 244 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 243 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 242 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 241 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 240 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação pelo desempenho de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 239 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 238 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 237 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 236 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 235 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 234 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 233 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Revoga a portaria n.º 220, de 06 de fevereiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 232 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 231 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 230 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 229 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 228 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 227 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 226 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Retifica o art. 2º da portaria nº 119 de 26 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 225 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 224 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 223 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Convoca o candidato classificado e aprovado do concurso público n.º 02/2022 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 222 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 221 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Nomeia membros do comitê gestor do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Colina e dá outras providências.

PORTARIA N.º 220 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 219 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 218 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 217 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 216 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 215 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 214 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 213 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 212 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 211 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 210 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 209 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 208 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 207 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 206 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa gestor e responsáveis técnico.

PORTARIA N.º 204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Designa gestor e responsáveis técnico.

PORTARIA N.º 203 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 202 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 201 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 200 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 199 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 198 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 197 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 196 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 195 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 194 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO: Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 193 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera enquadramento salarial do professor público municipal temporário que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 192 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 191 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 190 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ASSUNTO:   Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 189 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 188 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO: Revoga a portaria n.º 110, de 26 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 187 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO: Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 186 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO: Exonera, à pedido próprio, a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 185 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 184 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomear, em comissão, o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 183 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 182 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 181 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 180 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 179 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 178 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Altera gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 177 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação pelo desempenho de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 176 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 175 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 174 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 173 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 172 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 171 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 170 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 169 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 168 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia presidente e vice-presidente do conselho municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 167 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Dispõe sobre a designação de servidor público municipal que especifica para exercer as funções de leiloeiro administrativo e dá outras providências.

PORTARIA N.º 166 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 165 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 164 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 163 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede afastamento sem vencimentos para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 162 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 161 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 160 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 159 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 158 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 157 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 156 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a professora pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 155 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Demite, à pedido próprio, a professora pública municipal temporária que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 154 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 153 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 152 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 151 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 150 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica o art. 1º da portaria nº 124 de 26 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 149 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 148 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 147 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 146 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 145 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 144 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 143 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 142 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 141 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 140 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 139 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 138 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 137 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 136 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 135 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 134 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 133 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 132 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 131 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 130 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 129 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 128 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 127 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 126 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 125 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 124 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 123 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 122 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia, em estágio probatório, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 121 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Nomeia os membros do “conselho municipal da pessoa com deficiencia (cmpcd)” no âmbito do município de colina e dá outras providências.

PORTARIA N.º 120 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 119 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 118 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Constitui comissão especial de seleção para o chamamento público nº 008/2025, para a contratação de entidade para gerenciamento e a execução das ações e serviços de saúde na unidade de pronto atendimento municipal de colina/sp e samu 192, incluindo o suporte às atividades de urgência, emergência e transferência de pacientes, em plena conformidade com as políticas de saúde do sistema único de saúde (sus), com as diretrizes da secretaria municipal de saúde e com a organização da rede de atenção às urgências no âmbito municipal, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 117 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 116 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 115 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 114 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 113 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica o art. 1º da portaria nº 050 de 22 de janeiro de 2026 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 112 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:    Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 111 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:    Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 110 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 109 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 108 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 107 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 106 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 105 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 104 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 103 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 102 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 100 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 099 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 098 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 097 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 096 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 095 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 094 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 093 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:   Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 092 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 091 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 090 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 089 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 088 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 086 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 085 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 084 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 083 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 082 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 081 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia pregoeiros e agentes de contratação que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 080 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 079 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 078 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 077 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 076 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 075 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 074 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Retifica e concede período de apuração de adicional de quinquênio para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 073 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 072 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 071 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 070 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 069 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 068 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 067 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 066 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 065 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 064 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 063 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 062 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 061 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa e credencia a equipe do grupo técnico de vigilância sanitária no município de colina para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a lei 019/98, modificada pela lei 2114/99 e decreto 1869/99.

PORTARIA N.º 060 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 059 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 058 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 057 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Admite, em caráter temporário, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 056 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, em comissão, o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 055 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 054 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 053 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 052 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 051 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 050 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 049 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 048 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 047 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 046 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em estágio probatório, a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 045 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 044 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 043 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 042 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 041 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 040 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 039 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 038 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Fica nomeada a comissão para acompanhamento das atividades do convênio projeto estadual do leite “vivaleite” e dá outras providências.

PORTARIA N.º 037 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 036 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa secretário municipal de obras – substituto e dá outras providências.

PORTARIA N.º 035 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 034 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 033 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 032 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca as candidatas classificadas e aprovadas do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 031 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede licença prêmio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 030 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 027 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional de sexta parte para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede adicional por tempo de serviço para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 024 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 023 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 021 DE 09 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera, à pedido próprio, a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 020 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 019 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Readaptação de função, nos termos da lei, para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Cancela, a pedido da própria interessada, o afastamento sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares concedido para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 017 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Convoca a candidata classificada e aprovada do concurso público n.º 02/2023 que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa e credencia a equipe do grupo técnico de vigilância sanitária no município de colina para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a lei 019/98, modificada pela lei 2114/99 e decreto 1869/99.

PORTARIA N.º 015 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Altera enquadramento salarial da professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para o professor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 012 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 011 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 010 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 009 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Concede gratificação de anuênio para a professora pública municipal efetiva que especifica e dá

PORTARIA N.º 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Designa o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 007 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia pregoeiros e agentes de contratação que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Realiza a remoção de titular de cargo efetivo de professor que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Realiza a remoção de titular de cargo efetivo de professor que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Realiza a remoção de titular de cargo efetivo de professor que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em comissão, o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Nomeia, em comissão, a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N.º 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ASSUNTO:  Exonera o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.