Decretos 2026
DECRETO N.º 5.013 DE 18 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial de débitos de competência do SAAEC da Lei Complementar nº345, de 04 de março de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.011 DE 17 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.010 DE 17 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.009 DE 17 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.001,40 a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.007 DE 03 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 111.248,44 para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.006 DE 03 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.005 DE 03 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.864,00 para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.004 DE 03 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor deR$ 327.095,08 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.003 DE 03 DE JUNHO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.958,04 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 5.000 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.485,32 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.999 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.104,21 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.998 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 220.539,08 para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.997 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.657,40 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.996 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.317,39 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.995 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 968.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
DECRETO N.º 4.994 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 495.000,00 para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.993 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.992 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 869.474,41 para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.991 DE 20 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.944, de 02 de fevereiro de 2026, que aprova o loteamento que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.990 DE 08 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Concede gratificação de função para o servidor público municipal efetivo que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.989 DE 08 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Altera gratificação de função para o servidor público municipal efetivo que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.987 DE 07 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 279.700,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Indústrias Criativas dá outras providências.
DECRETO N.º 4.985 DE 07 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 968.419,19 para a Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
DECRETO N.º 4.984 DE 07 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.976, de 09 de abril de 2026 que regulamenta o programa frente de trabalho municipal, instituído pela Lei Municipal nº 4.141/2025, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.982 DE 16 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Revoga expressamente os decretos municipais nºs 4.188, de 03 de dezembro de 2.019, 4.425, de 31 de agosto de 2.021 e 4.834, de 24 de janeiro de 2025, regulamenta e atualiza, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Colina, estado de São Paulo, a lei municipal nº 3.409/2.019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, os chamamentos públicos para a contratualização com as organizações sociais, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.981 DE 15 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Prorroga data de vencimento da parcela única e da primeira parcela do IPTU de 2026 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.980 DE 13 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Proíbe a comercialização, a circulação e o consumo de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro nos locais e proximidades onde serão realizadas as festividades de comemoração do 100º aniversário de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.979 DE 13 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Proíbe a circulação e a comercialização de produtos e mercadorias por ambulantes nos locais e proximidades onde serão realizadas as festividades de comemoração do 100º aniversário de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.977 DE 09 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Regulamenta, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Colina, estado de São Paulo, o bom uso das inteligências artificiais como boas práticas de governança, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.974 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.300,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências.
DECRETO N.º 4.973 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 136.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências.
DECRETO N.º 4.972 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
DECRETO N.º 4.971 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.970 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.060,94 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.969 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 41.768,48 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.968 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.779,05 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.967 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.810,65 para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.966 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.366.170,90 para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.965 DE 02 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.964 DE 25 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre a implementação da consulta prévia de viabilidade automatizada no município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.963 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
DECRETO N.º 4.962 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.485,32 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.961 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.300,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.960 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.959 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.830,14 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.958 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.474,41 para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.957 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 53.853,23 para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.956 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.955 DE 18 DE MARÇO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.734,63 para a secretaria municipal de desenvolvimento social de colina.
DECRETO N.º 4.951 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.950 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Concede gratificação de função para o servidor público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.949 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Regulamenta o programa frente de trabalho municipal, instituído pela Lei Municipal nº 4.141/2025, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.947 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Aprova o regulamento de uso do Recinto Municipal Prefeito Mário de Felício, no município de Colina/SP, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.946 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal n.º 3.039, de 18 de junho de 2014 que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.944 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: Aprova o loteamento que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.943 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Permite o uso de bem público municipal que especifica e dá outras providencias.
DECRETO N.º 4.942 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Associação de Serviços de Assistência a Saúde e Desenvolvimento Social – Assosaude e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.941 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Associação Hospital de Caridade Santa Rita e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.940 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Altera o valor de ajuda financeira mensal para auxílio no pagamento de transporte de estudantes para a realização de cursos em outros municípios, nos termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.939 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Sociedade Beneficente São José de Herculândia e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.938 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Regulamenta o afastamento de servidor público municipal para participar de congressos, seminários, simpósios, atividades voluntárias e outras demandas externas técnicas da área de atuação e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.936 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.935 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.934 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Fixa datas de vencimento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e taxa de licença de funcionamento e prorroga a data do vencimento da parcela de janeiro da Lei Complementar n°047/2002 CM, e dos parcelamentos especiais das Leis Complementares n°230/17, 261/19, 286/21, 289/21, 314/23 e 331/25 dá outras providências.
DECRETO N.º 4.933 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Autoriza a abertura e funcionamento da empresa Magazine Luiza S/A e demais lojas comerciais no dia 11 de janeiro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.932 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.