Decretos 2025
DECRETO N.º 4.931 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.930 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.929 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde a Fundação Pio XII, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.928 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá providências.
DECRETO N.º 4.927 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o calendário de feriados no município de Colina/SP no ano de 2026 e dá providências.
DECRETO N.º 4.926 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde Solution Gestão Pública, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.925 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios de 2025 e anteriores e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde o Instituto Social São Lucas, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.923 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Qualifica como Organização Social de Saúde o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.922 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.921 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC - para o exercício de 2026, no valor R$ 8.505.000,00 (oito milhões e quinhentos e cinco mil reais).
DECRETO N.º 4.918 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO N.º 4.917 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao quadro do Magistério Público Municipal e Estadual (municipalização) no ano letivo de 2026 para a rede municipal de ensino.
DECRETO N.º 4.916 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.915 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Regulamenta os procedimentos para a realização de compra direta nas modalidades de inexigibilidade, bem como de dispensa de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, nos âmbitos das Administrações Públicas direta e indireta do município de Colina/SP.
DECRETO N.º 4.914 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza a abertura e funcionamento da empresa Magazine Luiza S/A no dia 30 de novembro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.913 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a adesão do município de colina ao padrão nacional da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), aprova o termo de adesão à NFS-e padrão nacional e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.912 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Público nº 02/2023 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.911 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar em feriado e em horários especiais nos dias que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.909 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a utilização do Centro Integrado de Educação e Cultura “Hugo Martins Tristão”, para a realização de eventos e festividades e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.908 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
DECRETO N.º 4.907 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza a abertura e funcionamento da empresa Magazine Luiza S/A no dia 09 de novembro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.906 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar nos dias de feriados e em horários especiais que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.905 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o decreto nº 4.850, de 18 de março de 2.025, que decreta a intervenção municipal na cooperativa de costureiras de Colina/SP por 180 (cento e oitenta) dias e o decreto nº 4.898, de 18 de setembro de 2.025, que prorrogou o prazo de vigência da referida intervenção por mais 60 (sessenta) dias.
DECRETO N.º 4.904 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Aprova o loteamento que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.903 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Permite o uso de bem público municipal que especifica e dá outras providencias.
DECRETO N.º 4.902 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.901 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.900 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.899 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.898 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal na Cooperativa de Costureiras de Colina/SP por mais 60 (sessenta) dias, conforme legislação aplicável ao tema e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.897 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.589, de 29 de dezembro de 2.022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.896 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Regulamenta a Lei Municipal n° 4.158/2.025 que autoriza o poder executivo do município de Colina a promover a regularização fundiária urbana – REURB, estabelecendo critérios e membros da “UTRFC”, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.895 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Permite o uso de bem público municipal por associação que especifica e dá outras providencias.
DECRETO N.º 4.894 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.893 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.892 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.891 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.504, de 09 de maio de 2.022, que regulamenta os procedimentos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares a serem observados pela Administração Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.890 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.889 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade de processo seletivo 01/2024 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.888 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.887 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.886 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.885 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.884 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.883 DE 29 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Altera o Decreto nº 4.430, de 15 de setembro de 2.021, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.212, de 20 de setembro de 2.017, que dispõe sobre o regime de adiantamento para viagem, alimentação e hospedagem no poder executivo e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.882 DE 24 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Altera o Decreto nº 3.328, de 17 de março de 2.011, que regulamenta o consumo excessivo de água por vazamento na rede interna e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.881 DE 25 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.880 DE 14 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Aprova o loteamento que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.879 DE 08 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.878 DE 03 DE JULHO DE 2025
ASSUNTO: Estebelece a realização do transporte de trabalhadores residentes no município de Colina/SP que laborem no município de Barretos/SP e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.877 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Institui o sistema eletrônico de informações do estado de São Paulo - SEI/Cidades como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Colina/SP e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.876 DE 24 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Permite o uso de bem público municipal por instituto que especifica e dá outras providencias.
DECRETO N.º 4.875 DE 18 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Proíbe vendedores ambulantes no entorno do recinto municipal “Prefeito Mario de Felicio” durante a realização da 46ª Festa do Cavalo do município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.874 DE 17 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.831, de 17 de janeiro de 2.025, que dispõe sobre a conduta dos servidores na condução de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.873 DE 11 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.872 DE 06 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial de débitos de competência do SAAEC da Lei Complementar nº 326, de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.871 DE 05 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Convoca a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, no âmbito do município de Colina, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.870 DE 05 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: Convoca a 4ª Conferência Municipal do idoso, no âmbito do município de Colina, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.869 DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Institui a relação municipal de medicamentos (REMUME) no âmbito do município de Colina e dá providências.
DECRETO N.º 4.868 DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de colina e dá outras providências.
dec
DECRETO N.º 4.867 DE 20 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.866 DE 15 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o decreto nº 4.829, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.865 DE 15 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o decreto nº 4.828, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.864 DE 15 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o Decreto nº 4.827, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.863 DE 09 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza a abertura do comercio local no dia 11 de maio deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.862 DE 06 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.861 DE 25 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Altera o decreto nº 4.600, de 16 de janeiro de 2.023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.548, de 04 de abril de 1.989, que institui o código de obras do município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.860 DE 16 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Altera o Decreto n.º 4.833, de 23 de janeiro de 2.025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.859 DE 16 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.858 DE 15 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Proibi e comercialização e consumo de bebidas em garrafas de vidro e ou objetos cortantes durante a realização do 99º Aniversário do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.857 DE 14 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Prorroga data de vencimento da parcela única do IPTU de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.856 DE 14 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Reserva Andaluz II” e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.855 DE 11 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Autoriza a abertura e funcionamento da empresa Magazine Luiza S/A no dia 13 de abril deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.854 DE 07 DE ABRIL DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.853 DE 31 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.852 DE 24 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.851 DE 18 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.772, de 03 de outubro de 2.024, que regulamenta o procedimento para a seleção e nomeação de candidatos à função de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Colina, nos termos da lei complementar municipal nº 120 de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.850 DE 18 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Decreta a intervenção municipal na cooperativa de costureiras de Colina/SP por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período, conforme legislação aplicável ao tema.
DECRETO N.º 4.849 DE 12 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.848 DE 10 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.847 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.846 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.845 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.844 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Proíbe a comercialização e consumo de bebidas em garrafas de vidro e ou objetos cortantes durante a realização do Colina Folia 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.843 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.842 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.841 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Concede gratificação de função para o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.840 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO:Cessa a gratificação de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.839 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Reabre crédito adicional especial no valor de R$ 9.216,91 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Colina/SP.
DECRETO N.º 4.838 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.
DECRETO N.º 4.837 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.836 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 e dá providências.
DECRETO N.º 4.835 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o calendário de feriados no município de Colina/SP no ano de 2025 e dá providências.
DECRETO N.º 4.834 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Altera o Decreto nº 4.188, de 03 de dezembro de 2.019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.409/2.019 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.833 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área do imóvel que abaixo especifíca e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.832 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o decreto municipal nº 4.814 de 23 de dezembro de 2.024 que autoriza a concessão de subsídios a mutuários enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida para a aquisição de unidades habitacionais no loteamento Reserva Andaluz II e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.831 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a conduta dos servidores na condução de veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.830 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre as infrações cometidas no uso de veículos de propriedade da prefeitura municipal, revoga o Decreto nº 3.218, de 14 de maio de 2010 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.829 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Suspende, provisoriamente, os efeitos do Decreto n.º 4.774/2.024, de 10 de outubro de 2.024, o trâmite do Processo Administrativo nº 4.731/2.024 e os efeitos dos atos administrativos em razão dele expedidos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.828 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Suspende, provisoriamente, os efeitos do Decreto n.º 4.806/2.024. de 10 de dezembro de 2.024, o trâmite do Processo Administrativo nº 4.802/2.024 e os efeitos dos atos administrativos em razão dele expedidos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.827 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Suspende, provisoriamente, os efeitos do Decreto n.º 4.813/2.024, 23 de dezembro de 2.024, bem como o trâmite do Processo Administrativo nº 7.037/2.024 e os efeitos dos atos administrativos em razão dele expedidos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.826 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.825 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.824 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.823 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade de processo seletivo 01/2023 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.822 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao quadro do Magistério Público Municipal e Estadual (Municipalização) no Ano Letivo de 2025 para a Rede Municipal de Ensino.
DECRETO N.º 4.821 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Revoga o decreto municipal nº 4.492 de 23 de março de 2.022 e o decreto municipal nº 3.900 de 18 de maio de 2.017, ambos que dispunham sobre a utilização dos centros de convivência social e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.820 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
ASSUNTO: Autoriza a abertura do comercio local no dia 05 de janeiro deste ano e dá outras providências.