Decretos 2024
DECRETO N.º 4.819 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.818 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.817 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.816 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.025, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.815 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC - para o exercício de 2025, no valor R$ 8.076.000,00 (oito milhões e setenta e seis mil reais).
DECRETO N.º 4.814 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza a concessão de subsídios a mutuários enquadrados no programa minha casa, minha vida para a aquisição de unidades habitacionais no loteamento Reserva Andaluz II e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.813 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.812 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.811 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.810 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.809 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e ano novo e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.808 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Anula parcialmente o concurso público 02/2022 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.806 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a autorização de passagem de drenagem e transformação de área em via pública que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.805 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.804 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025.
DECRETO N.º 4.801 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre as penalidades da proibição de anúncios em prédios urbanos do município, nos termos da Lei Municipal Nº 2.748 de 06 de outubro de 2009, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.800 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 29 de novembro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.799 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.798 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4797 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a utilização do Centro Integrado de Educação e Cultura "Hugo Martins Tristão", para a realização de eventos e festividades e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.796 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.795 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.794 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza a abertura do comercio local no dia 10 de novembro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.793 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.792 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.791 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.790 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.789 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.788 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.800,00 ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.787 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.786 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.785 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.784 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.783 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.782 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.781 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.780 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.779 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.778 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.777 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.776 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.775 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar em feriado e em horários especiais nos dias que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.774 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Institui zona especial de interesse social da área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.773 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.772 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: Regulamenta o procedimento para a seleção e nomeação de candidatos à função de diretor de escola da rede municipal de ensino de colina, nos termos da lei complementar municipal nº 120 de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.771 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.770 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 11 de outubro deste ano e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.769 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.768 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.767 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.766 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.765 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.764 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.763 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre as regras para entrega eletrônica de informações e dados da gia, Dipam A e Dipam B, EFD-ICMS/IPI e do PGDAS-D do Simples Nacional através de meio eletrônico.
DECRETO N.º 4.762 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do concurso público nº 02/2022 da administração pública municipal direta e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.761 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do concurso público nº 01/2022 da administração pública municipal direta e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.760 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.759 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.758 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.757 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.756 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.755 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.754 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.753 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.752 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Regulamenta o procedimento para a seleção e nomeação de candidatos à função de diretor de escola da rede municipal de ensino de Colina, nos termos da lei complementar municipal nº 120 de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.751 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.750 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.749 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.748 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.747 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.746 DE 25 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.745 DE 24 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.744 DE 24 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.743 DE 24 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.742 DE 24 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.741 DE 24 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.740 DE 18 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.739 DE 12 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Revoga o decreto municipal nº 4.709, de 18 de março de 2024, que decretou situação de emergência em saúde pública em decorrência da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de arboviroses como a dengue, chikungunya e zika vírus e do aumento significativo de casos de dengue no município de colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.738 DE 05 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.737 DE 04 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.736 DE 03 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.735 DE 03 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.734 DE 03 DE JULHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.733 DE 28 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.600, de 16 de janeiro de 2.023, que regulamenta a lei municipal nº 1.548, de 04 de abril de 1.989, que institui o código de obras do município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.732 DE 21 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação do fluxo de notificação e proteção de crianças/adolescentes em situação de violência.
DECRETO N.º 4.731 DE 21 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre as competências e atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.730 DE 19 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.729 DE 19 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Institui o sistema eletrônico de informações do estado de São Paulo - SEI/cidades como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.728 DE 19 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração no decreto nº 4.682 de 1º de dezembro de 2023 que dispôs sobre o calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.
DECRETO N.º 4.727 DE 12 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.024 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.726 DE 06 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.683, de 1º de dezembro de 2.023, dispõe sobre a regulamentação do “projeto de incubadora de empresas de Colina” e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.725 DE 06 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.724 DE 05 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.723 DE 29 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.722 DE 24 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Determina a convocação para a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.721 DE 22 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a política municipal de educação integral em tempo integral da rede municipal de ensino de Colina na forma que especifica.
DECRETO N.º 4.720 DE 22 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre fixação da data de vencimento das contas de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.719 DE 14 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Reserva Andaluz II” e dá outras providências.
DECRETO N.º4.718 DE 14 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal.
DECRETO N.º 4.717 DE 02 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.716 DE 26 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: Qualifica como organização social de saúde o grupo futuro – gestão de saúde, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.715 DE 26 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: Determina o valor do pagamento do pró-labore aos policiais militares e civis e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.714 DE 11 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: Formaliza a adesão do município de Colina/SP ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela resolução SDE n° 05/24 de 12 de março de 2024, no âmbito do decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023.
DECRETO N.º 4.713 DE 01 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: Altera o percentual de gratificação de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.712 DE 25 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: Concede gratificação de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.711 DE 25 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto de colina (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.710 DE 20 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: Altera o valor de ajuda financeira mensal para auxílio no pagamento de transporte de estudantes para a realização de cursos em outros municípios, nos termos da lei municipal nº 2.386/2.003 e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.709 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de arboviroses como a dengue, chikungunya e zika vírus e do aumento significativo de casos de dengue no município de colina e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.708 DE 05 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.707 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ASSUNTO: Fixa o valor venal mínimo dos imóveis rurais para fins tributáveis do imposto de transmissão de bens imóveis - itbi e imposto territorial rural - ITR, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.706 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.705 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 3.519, de 15 de janeiro de 2.013, que regulamenta atribuição de aulas ao ocupante de função docente de que trata o capítulo iv da lei complementar nº 120, de 26 de novembro de 2.009, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.704 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.703 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar nos dias e horários do período de carnaval de 2024 que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.702 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Fixa datas de vencimento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviços de qualquer natureza – issqn e taxa de licença de funcionamento e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.701 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do concurso público nº 01/2021 da administração pública municipal direta e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.700 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.698, de 11 de janeiro de 2.024, que determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – SAAEC e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.699 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.838 de 23 de agosto de 2.023 – cm, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.698 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.697 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao quadro do magistério público municipal e estadual (municipalização) no ano letivo de 2024 para a rede municipal de ensino.
DECRETO N.º 4.696 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.024, e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.695 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.694 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.693 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.692 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.691 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
ASSUNTO: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC - para o exercício de 2024, no valor R$ 6.610.000,00 (seis milhões e seiscentos e dez mil reais).