DECRETO Nº 4590 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC - para o Exercício de 2023, no valor R$ 6.610.000,00 (seis milhões e seiscentos e dez mil reais).

DECRETO Nº 4589 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4588 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4587 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4586 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2.021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito das Administrações Municipais Direta e Indireta, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4585 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4584 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4583 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO Nº 4582 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4581 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4580 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o Expediente das Repartições Públicas Municipais em virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

DECRETO Nº 4579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 09 de dezembro de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4578 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Processo Seletivo nº 001/2.022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4577 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a Prorrogação do período de validade do Processo Seletivo nº 001/2.021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4576 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4575 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4574 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o horário de expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4573 DE 29 DE NOVEMBRO 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre medidas preventivas no combate a Agentes Patogenicos, em especial ao Aedes Aegypti, no Cemitério Municipal de Colina e dá outras providências.

DECRETO Nº 4572 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 26 de novembro deste ano e dá outras providências.

DECRETO Nº 4571 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4570 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4569 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Altera o anexo do Decreto nº 4.468 de 06 de janeiro de 2022 que Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO Nº 4568 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4567 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4566 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre os horários de expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4565 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4564 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4563 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4562 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4561 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4560 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4559 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Colina, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4558 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4557 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar em feriado e em horários especiais nos dias que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4556 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4555 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4554 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 4553 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4552 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 08 de outubro deste ano e dá outras providências.

DECRETO Nº 4551 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Revoga o Estado de Emergência e o Estado de Calamidade Publica decretados neste município e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4550 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Fixa valor máximo do Benefício de Locação Social previsto na Lei Municipal nº 2.994, de 07 de novembro de 2.013 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4549 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4548 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4547 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4546 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4545 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4544 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Regulamenta o Artigo 5° da Lei Municipal n° 3.621, de 04 de outubro de 2.021 que trata da Instituição de horário especial ao servidor com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

DECRETO Nº 4543 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4542 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4541 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4540 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Regulamenta o Inciso III do Artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 120 de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4539 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4538 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4537 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.

DECRETO Nº 4535 DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4534 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4533 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4532 DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4531 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4530 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4529 DE 15 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4528 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 13 de agosto deste ano que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4527 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4526 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4525 DE 04 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o cumprimento da jornada legal de trabalho de servidores nas Repartições Públicas que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4524 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4523 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4522 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4521 DE 29 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4520 DE 28 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4519 DE 18 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4518 DE 13 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4517 DE 05 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4516 DE 05 DE JULHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4515 DE 30 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Atualiza o valor do Cheque-Livro instituído pela Lei Municipal nº 3.266, de 18 de abril de 2.018 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4514 DE 28 DE JUNHO 2022

ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a abrir e funcionar no feriado estadual do dia 09 de julho deste ano e dá outras providências.

DECRETO Nº 4513 DE 27 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4512 DE 13 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de junho de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4511 DE 09 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o Comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 12 de junho deste ano que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4510 DE 06 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4509 DE 03 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4508 DE 02 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4507 DE 02 DE JUNHO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4506 DE 14 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Oficializa a Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4505 DE 13 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4504 DE 09 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Regulamenta os Procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares a serem observados pela Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 4503 DE 09 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4502 DE 04 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4501 DE 04 DE MAIO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4500 DE 18 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4499 DE 18 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4498 DE 18 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4497 DE 11 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o Comércio local a funcionar, excepcionalmente, nos dias e horários que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4496 DE 07 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4495 DE 05 DE ABRIL DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4494 DE 23 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Concede gratificação de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4493 DE 23 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Público Nº 01/2019 da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.

DECRETO Nº 4492 DE 23 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a utilização dos Centros de Convivência Social dos bairros que especifica e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4491 DE 18 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4490 DE 18 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Colina, durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4489 DE 18 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre as alterações do Decretos Municipais nº 4.239, de 05 de maio de 2020; 4.472, de 11 de janeiro de 2.022; e 4.441, de 08 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4488 DE 16 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de Recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4487 DE 14 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Autoriza o Comércio local a funcionar no Feriado Municipal de 19 de março deste ano e dá outras providências.

DECRETO Nº 4486 DE 11 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Transferência de Recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4485 DE 09 DE MARÇO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4484 DE 25 DE FEVEREIRO 2022

ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providências.

DECRETO Nº 4483 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação ou de Instituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4482 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação ou de Instituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4481 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4480 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4479 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4478 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4477 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ASSUNTO: Altera Horário de Expediente, excepcionalmente no Dia 09/02/2022 (quarta-feira), na Repartição Pública Municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4476 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Fixa datas de vencimento de tributos e prorroga data de vencimento das parcelas do mês de janeiro de 2022 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 – CM (Refis) e parcelamentos especiais das Leis Complementares nº 230/2017, 261/2019, 286/2021 e 289/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4475 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4474 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4473 DE 20 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4472 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Colina, durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4471 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Colina, instituído pela Lei nº 3.620, de 28 de setembro de 2.021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4470 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Reabre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 48.214,75 para atendimento ao Convenio Processo SEDS nº- 1690873/2019, autorizado pela Lei 3.663 de 23 de dezembro de 2.020.

DECRETO Nº 4469 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC - para o Exercício de 2022, no valor R$ 5.752.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e dois mil reais).

DECRETO Nº 4468 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

ASSUNTO: Dispõe sobre a Escala de plantões, em sistema de rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.