Decretos 2021
DECRETO Nº 4467 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 4466 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4465 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto (saaec) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4463 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal no ano letivo de 2022.
DECRETO Nº 4462 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022.
DECRETO Nº 4461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais em virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
DECRETO Nº 4460 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4458 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Altera horário de expediente, excepcionalmente no dia 07/12/2021 (terça-feira), nas Repartições Públicas Municipais que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4457 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a Regulamentação, a Instalação e o Funcionamento da Feira Livre no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4456 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Regulamenta a Lei Complementar n° 5, de 01 de setembro de 1.999, que Institui o Código de Posturas do Município de Colina – SP e dá outras providências.
DECRETO Nº 4455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4454 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4452 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a abrir e funcionar em horário especial no dia 13 de novembro deste ano e dá outras providências.
DECRETO Nº 4451 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4450 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4449 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4448 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Colina/SP e dá outras providências.
DECRETO Nº 4447 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4446 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4445 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4444 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4443 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4442 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4441 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e o desenvolvimento de atividades letivas presenciais no âmbito do Município de Colina, durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4440 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a abrir e funcionar em horário especial no dia 09 de outubro deste ano e dá outras providências.
DECRETO Nº 4439 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4438 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Colina, durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4437 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 11 de outubro de 2.021 e 1º de novembro de 2.021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Reabre saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de R$ 105.359,74, para atendimento a Lei Federal nº- 14.017/2020 (Aldir Blanc), da Lei Municipal nº 3.510 de 05 de novembro de 2.020.
DECRETO Nº 4435 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4434 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4433 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4432 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4431 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Colina, durante a Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4430 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de setembro de 2017, que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para viagem, alimentação e hospedagem no Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 4429 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4427 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a funcionar nos feriados de 20 de novembro e 08 de dezembro deste ano, dependendo da classificação vigente do Plano São Paulo de Retomada Consciente para Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4426 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do Art. 5º e a Prorrogação da vigência do Decreto nº 4.408, de 30 de julho de 2.021 que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4425 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Altera o Decreto nº 4.188, de 03 de dezembro de 2.019, que Regulamenta a Lei Municipal nº 3.409/2.019, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
DECRETO Nº 4424 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2.021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4423 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a funcionar em horário especial no final de ano, dependendo da classificação vigente do Plano São Paulo de Retomada Consciente para Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4422 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4421 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4420 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Revoga o Decreto Municipal nº 4.415, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.
DECRETO Nº 4419 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 4.408, de 30 de julho de 2.021 que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4418 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4417 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Determina a Convocação para a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 4416 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4415 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.
DECRETO Nº 4414 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4413 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4412 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4411 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4410 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a abrir e funcionar no dia 07 de agosto deste ano, em exceção ao Decreto n° 4408/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4409 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4408 DE 30 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4407 DE 28 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4406 DE 27 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4405 DE 22 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4404 DE 22 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4403 DE 19 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4402 DE 16 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4401 DE 08 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4400 DE 07 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a abrir e funcionar no Feriado Estadual do dia 09 de julho deste ano, em exceção ao Decreto n° 4395/2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4399 DE 06 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4398 DE 06 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4395 DE 01 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4394 DE 23 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Aprova Loteamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 4393 DE 23 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza a celebração de Termo de Acordo e Compromisso para regulamentar Contribuições de Melhoria necessárias à implantação de loteamento, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4392 DE 23 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4391 DE 23 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4390 DE 17 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza, com as devidas recomendações, a realização de prova presencial do Vestibular 2021 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) no Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4389 DE 17 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4388 DE 10 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o Comércio Local a estender o horário de funcionamento no dia 12 de junho deste ano, em exceção ao Decreto n°4383/2021 que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4387 DE 09 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4386 DE 08 DE JUNHO DE 2021
ASSUNTO: Determina valor e prazo do Benefício de Locação Social à família que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4385 DE 31 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2.021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4384 DE 31 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Prorroga datas de vencimento da parcela única e/ou primeira e segunda parcelas do IPTU de 2021 e da Adesão aos parcelamentos especiais das Leis Complementares nº 286/2021 e 288/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4383 DE 27 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4382 DE 25 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4381 DE 25 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4380 DE 07 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4379 DE 03 DE MAIO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4378 DE 30 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Colina, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 4377-2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 4.370, de 16 de abril 2.021 que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4376 DE 30 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB do Município de Colina.
DECRETO Nº 4375 DE 29 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Altera as alíneas "a" e "b" do Inciso I, do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.345, de 03 de março de 2.021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4374 DE 29 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar nos dias 1° e 08 de maio deste ano, dependendo da classificação vigente do Plano São Paulo de retomada consciente para Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4373 DE 26 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4372 DE 26 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4371 DE 19 DE ABRIL 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4370 DE 16 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4369 DE 13 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4368 DE 12 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
DECRETO Nº 4367 DE 12 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o retorno gradual das aulas e atividades letivas presenciais, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4366 DE 12 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4365 DE 12 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4364 DE 08 DE ABRIL 2021
ASSUNTO: Fixa valor máximo do Benefício de Locação Social previsto na Lei Municipal nº 2.994, de 07 de novembro de 2.013 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4363 DE 01 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4362 DE 01 DE ABRIL DE 2021
ASSUNTO: Nomeia os membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/20 e da Lei Municipal nº 3.549/21, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4361 DE 31 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Altera o Decreto Municipal nº 4.350, de 12 de março de 2021, que Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e estende a sua vigência até 11 de abril de 2021.
DECRETO Nº 4360 DE 30 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4359 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4358 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4357 DE 22 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza, com as devidas recomendações, a realização da Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4356 DE 18 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4355 DE 17 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4354 DE 17 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4353 DE 17 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4352 DE 15 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Altera o Decreto nº. 4.314 de 21.12.2020 que Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 4351 DE 15 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4350 DE 12 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4349 DE 08 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4348 DE 08 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4347 DE 05 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas presenciais no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4346 DE 05 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4345 DE 03 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Altera o Decreto Municipal Nº 4.332, de 27 de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4344 DE 03 DE MARÇO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4343 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4342 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Altera o valor de ajuda financeira mensal para auxílio no pagamento de Transporte de Estudantes para a realização de cursos em outros municípios, nos termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4341 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para Transporte Escolar de Estudantes Universitários e de Alunos do Ensino Técnico e dá outras providências.
DECRETO Nº 4340 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4339 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4338 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4337 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
DECRETO Nº 4336 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Altera o Decreto Nº. 4.314 de 21 de dezembro de 2020 - Que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 4335 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4334 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4333 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4332 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Fixa datas de vencimento de tributos e prorroga data de vencimento das parcelas do mês de janeiro de 2021 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 – CM (Refis) e parcelamentos especiais das Leis Complementares nº 230/2017 e 261/2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4331 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública declarado no Município de Colina para o Enfrentamento da Pandemia da Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 4330 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4329 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4328 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o cumprimento do Plano São Paulo de retomada consciente para a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4327 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Autoriza o retorno das aulas e atividades letivas presenciais, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4326 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4325 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre o cumprimento do Plano São Paulo de retomada consciente para a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.
DECRETO Nº 4324 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina – SAAEC e dá outras providências.
DECRETO Nº 4323 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 4322 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 4321 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.