Decreto: 4095 Data: 02/01/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 276.200,00
Decreto: 4096 Data: 11/01/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 39.700,00
Decreto: 4097 Data: 11/01/2019
Assunto:

Reajuste Subsídio Transporte Escolar 2019
Decreto: 4098 Data: 18/01/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 654.900,00
Decreto: 4099 Data: 18/01/2019
Assunto:

Prorroga data de vencimento das parcelas do mês de janeiro de 2018 do refis da lei complementar n° 047/2002 - CM (REFIS) e parcelamento especial da lei complementar n° 230/2017 e dá outras providências.
Decreto: 4100 Data: 23/01/2019
Assunto:

Reajuste SAAEC
Decreto: 4101 Data: 30/01/2019
Assunto:

Aprova loteamento e dá outras providências.
Decreto: 4102 Data: 01/02/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 202.900,00
Decreto: 4103 Data: 06/02/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 57.100,00
Decreto: 4104 Data: 06/02/2019
Assunto:

Nomeia gestores e comissão de monitoramento e responsável geral para controle e fiscalização das parcerias municipais firmadas com as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Decreto: 4105 Data: 06/02/2019
Assunto:

Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do loteamento denominado "reserva andaluz" e dá outras providências.
Decreto: 4106 Data: 06/02/2019
Assunto:

Regulamenta Lei 13019-14
Decreto: 4107 Data: 06/02/2019
Assunto:

Dispõe sobre a dispensa de balão de retorno em ruas de loteamento e dá outras providências.
Decreto: 4108 Data: 06/02/2019
Assunto:

Altera o valor de ajuda financeira mensal.
Decreto: 4109 Data: 18/02/2019
Assunto:

Dispóe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto: 4110 Data: 18/02/2019
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto: 4111 Data: 01/03/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 473.000,00
Decreto: 4112 Data: 08/03/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária -174.200,00
Decreto: 4113 Data: 14/03/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 606.100,00
Decreto: 4114 Data: 18/03/2019
Assunto:

Concede gratificação de função para a fncionária pública municipal
Decreto: 4115 Data: 26/03/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária -473.000,00
Decreto: 4116 Data: 26/03/2019
Assunto:

Regulamenta a Lei municipal Nº 2.275/2.001
Decreto: 4117 Data: 01/04/2019
Assunto:

Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral.
Decreto: 4118 Data: 03/04/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 79.600,00
Decreto: 4119 Data: 08/04/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 160.300,00
Decreto: 4120 Data: 10/04/2019
Assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica.
Decreto: 4121 Data: 12/04/2019
Assunto:

Regulamenta os artigos 143 e 156.
Decreto: 4122 Data: 12/04/2019
Assunto:

Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet(WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e demais serviços.
Decreto: 4123 Data: 12/04/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - 84.000,00
Decreto: 4124 Data: 12/04/2019
Assunto:

Proibe a entrada, o trânsito, a parada e o estacionamento de veículos automotores nas dependências do logradouro público que da acesso ao Museu Municipal e ao Armazem da Estação.
Decreto: 4125 Data: 18/04/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - R? 229.900,00
Decreto: 4126 Data: 18/04/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - R$ 171.500,00
Decreto: 4127 Data: 24/04/2019
Assunto:

Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral.
Decreto: 4128 Data: 02/05/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - R$ 39.000,00
Decreto: 4129 Data: 14/05/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - R$ 103.800,00
Decreto: 4130 Data: 20/05/2019
Assunto:

Dotação Orçamentária - R$ 201.900,00
Decreto: 4131 Data: 24/05/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4132 Data: 27/05/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4133 Data: 27/05/2019
Assunto:

DETERMINA O VALOR DO PAGAMENTO DO PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4134 Data: 05/06/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4135 Data: 05/06/2019
Assunto:

ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4136 Data: 10/06/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4137 Data: 10/06/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4138 Data: 11/06/2019
Assunto:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4139 Data: 14/06/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4140 Data: 19/06/2019
Assunto:

APROVA LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4141 Data: 24/06/2019
Assunto:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4142 Data: 24/06/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4143 Data: 26/06/2019
Assunto:

PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto: 4144 Data: 27/06/2019
Assunto:

PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ESPECIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4145 Data: 26/06/2019
Assunto:

PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ESPECIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 17 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4146 Data: 01/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4147 Data: 03/07/2019
Assunto:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4148 Data: 04/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4149 Data: 05/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4150 Data: 16/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4151 Data: 24/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4152 Data: 24/07/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES, EM SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4153 Data: 01/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4154 Data: 06/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4155 Data: 07/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4156 Data: 12/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4157 Data: 14/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4158 Data: 14/08/2019
Assunto:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4159 Data: 22/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4160 Data: 28/08/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4161 Data: 02/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4162 Data: 04/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE INFORMÁTICA, AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4163 Data: 09/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4164 Data: 09/09/2019
Assunto:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.117, DE 01 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES, EM SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4165 Data: 12/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4166 Data: 17/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4167 Data: 18/09/2019
Assunto:

CONCEDE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto: 4168 Data: 23/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4169 Data: 23/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4170 Data: 25/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4171 Data: 27/09/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4172 Data: 02/10/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4173 Data: 10/10/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4174 Data: 10/10/2019
Assunto:

DETERMINA VALOR E PRAZO DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4175 Data: 22/10/2019
Assunto:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4176 Data: 23/10/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4177 Data: 25/10/2019
Assunto:

AUTORIZA O COMÉRCIO LOCAL A FUNCIONAR NO FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE NOVEMBRO DESTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4178 Data: 25/10/2019
Assunto:

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA (SAAEC) A EFETIVAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4179 Data: 30/10/2019
Assunto:

UTORIZA O COMÉRCIO LOCAL A FUNCIONAR EM HORÁRIO ESPECIAL NO FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4180 Data: 01/11/2019
Assunto:

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “VOLUNTÁRIO DE MENORES SR. JOSÉ ZAIDEN” DE COLINA.
Decreto: 4181 Data: 06/11/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4182 Data: 11/11/2019
Assunto:

ALTERA O DECRETO Nº 3.103/2.009, QUE ESTABELECE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4183 Data: 11/11/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS A SEREM PAGAS COM RELAÇÃO AOS EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Decreto: 4184 Data: 18/11/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4185 Data: 26/11/2019
Assunto:

PRORROGA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO  LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM TROPICAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4186 Data: 28/11/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4187 Data: 02/12/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4188 Data: 03/12/2019
Assunto:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.409/2.019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4189 Data: 04/12/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4190 Data: 09/12/2019
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto: 4191 Data: 16/12/2019
Assunto:

 (DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Decreto: 4192 Data: 16/12/2019
Assunto:

(DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Decreto: 4193 Data: 16/12/2019
Assunto:

(DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Decreto: 4194 Data: 18/12/2019
Assunto:

 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

 

Decreto: 4195 Data: 23/12/2019
Assunto:

 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
Decreto: 4196 Data: 23/12/2019
Assunto:

 (DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Decreto: 4197 Data: 23/12/2019
Assunto:

(DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Decreto: 4198 Data: 23/12/2019
Assunto:

(DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Decreto: 4199 Data: 27/12/2019
Assunto:

 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO     AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA – SAAEC  - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR R$4.800.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS)

 

Decreto: 4200 Data: 27/12/2019
Assunto:
 (DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2020)
 
Decreto: 4201 Data: 30/12/2019
Assunto:

 (DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).