Decretos 2018
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Decreto nº 4004-2018 (Dispõe Suplementação de Dotação Orçamentária) 76.400,00 |
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Decreto nº 4005-2018 - (Prorroga validade Processo Seletivo Externo 001-2016) |
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Decreto nº 4006-2018 Dotação Orçamentária - 104.000,00 |
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Decreto nº 4007-2018 Dotação Orçamentária |
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Decreto nº 4008-2018 Dotação OIrçamentária - 210.500,00 |
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Decreto nº 4009-2018 (Concede Gratificação Durval Padua Ferreira Neto) |
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Decreto nº 4010-2018 (decreta estado de emergência - combustíveis) |
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Decreto nº 4011-2018 - (Declara ponto facultativo 01-06) |
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Decreto nº 4012-2018 - (Plantão das farmácias e drogarias) |
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Decreto nº 4013-2018 (Determina o Pro Labore Policiais Militares e Civis) |
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Decreto nº 4015-2018 Dotação Orçamentária |
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Decreto nº 4016-2018 ( regulamenta diária para guarda de veículo apreendido) |
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Decreto nº 4017-2018 (JOGOS DA COPA) |
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Decreto nº 4018-2018 - apoio cultural - livro - Renato Prado Guimaraes |
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Decreto nº 4019-2018 - Fixa valor venal imóveis rurais ITBI |
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Decreto nº 4020 -2018 Dotação Orçamentária - 188.900,00 |
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Decreto nº 4019-2018 - Fixa valor venal imóveis rurais ITBI |
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Decreto nº 4020 -2018 Dotação Orçamentária - 188.900,00 |
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Decreto nº 4021-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 100.000,00) |
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Decreto nº 4022-2018 - (Regulamenta Lei Complementar n. 236-17) |
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Decreto nº 4023 -2018 Dotação Orçamentária |
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Decreto nº 4024-2018 (Altera decreto Jogos da Copa) |
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Decreto nº 4025 -2018 Dotação Orçamentária - 342.000,00 |
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Decreto nº 4026 -2018 Dotação Orçamentária - 112.500,00 |
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Decreto nº 4027-2018 (Locação Social - Dirce Longo) |
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Decreto nº 4028 -2018 Dotação Orçamentária |
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Decreto nº 4029 -2018 Dotação Orçamentária - 178.200,00 |
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Decreto nº 4030 -2018 Dotação Orçamentária - 154.500,00 |
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Decreto nº 4031-2018 (Concede Gratificação = Luis Alberto Piai) |
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Decreto nº 4032 -2018 Dotação Orçamentária - 127.800,00 |
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Decreto nº 4033-2018 (Locação Social - Isabel) |
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Decreto nº 4034 -2018 Dotação Orçamentária -125.000,00 |
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Decreto nº 4035 -2018 Dotação Orçamentária -191.600,00 |
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Decreto nº 4036-2018 - Institui sistema de auditoria SUS |
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Decreto nº 4037 -2018 Dotação Orçamentária -207.600,00 |
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Decreto nº 4038 -2018 Dotação Orçamentária -161.100,00 |
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Decreto nº 4039-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 100.000,00) |
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Decreto nº 4040 -2018 Dotação Orçamentária -292.500,00 |
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Decreto nº 4041 -2018 Dotação Orçamentária - 567,105,00 |
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Decreto nº 4042 -2018 Dotação Orçamentária -868.000,00 |
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Decreto nº 4043-2018 - (altera prorrogação prazo Loteamento Jardim Universal) |
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Decreto nº 4043-2018 (Dispõe sobre a desnecessidade de balão de retorno em ruas de loteamento - ) |
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Decreto nº 4044 -2018 Dotação Orçamentária -1.225,800 |
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Decreto nº 4045 -2018 Dotação Orçamentária -233.500,00 |
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Decreto nº 4046 -2018 Dotação Orçamentária -126.100,00 |
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Decreto nº 4047-2018 (Abertura de CPs e PSEs 2018) |
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Decreto nº 4048-2018 - (Regulamenta concessão de diária de viagem) |
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Decreto nº 4049 -2018 Dotação Orçamentária - 89.600,00 |
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Decreto nº 4050-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 150.000,00) |
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Decreto nº 4051-2018 (regulamenta diária para guarda de veículo apreendido) |
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Decreto nº 4052 -2018 Dotação Orçamentária -317.700,00 |
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Decreto nº 4053-2018 (cria polo Colina Univesp) |
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Decreto nº 4054 -2018 Dotação Orçamentária -114.600,00 |
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Decreto nº 4055 -2018 Dotação Orçamentária -162.800,00 |
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Decreto nº 4056 -2018 Dotação Orçamentária -157.350,00 |
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Decreto nº 4057 - 2018 ( Desapropriação - Floriano S. M. de Andrade - UBS São Sebastião) |
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Decreto nº 4058 -2018 Dotação Orçamentária -331.153,58 |
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Decreto nº 4059 -2018 Dotação Orçamentária -829.800,00 |
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Decreto nº 4060 - 2018 ( Desapropriação - Dirce Longo - Rua particular) |
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Decreto nº 4061 -2018 Dotação Orçamentária -417.067,77 |
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Decreto nº 4062-2018 Dotação Orçamentária -101.300,00 |
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Decreto nº 4063-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 75.000,00) |
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Decreto nº 4064-2018 - (prorroga prazo Loteamento reserva andaluz - HM) |
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Decreto nº 4065-2018 (ALTERA GRATIFICAÇÃO - Julio Cesar Gonçalves) |
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Decreto nº 4066 -2018 Dotação Orçamentária -327.400,00 |
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Decreto nº 4067-2018 - (Autoriza horário especial comércio feriado 20 novembro) |
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Decreto nº 4068-2018 - (Declara ponto facultativo 16-11) |
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Decreto nº 4069-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 45.000,00) |
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Decreto nº 4070-2018 - Diretrizes Matrícula Inicial Crianças Ensino Infantil e Fundamental |
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Decreto nº 4071 -2018 Dotação Orçamentária -47.550,00 |
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Decreto nº 4072-2018 (revoga decreto plantão farmácias) |
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Decreto nº 4073-2018 (Homologação PSE nº 01_2018 Rede Municipal de Ensino) |
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Decreto nº 4074 -2018 Dotação Orçamentária - 64.000,00 |
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Decreto nº 4075-2018 - (Valor Contribuição Iluminação Pública) |
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Decreto nº 4076 -2018 Dotação Orçamentária - 181.500,00 |
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Decreto nº 4077-2018 - (Dispõe sobre expediente - Natal e Ano Novo.) |
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Decreto nº 4078 -2018 Dotação Orçamentária - 174.675,00 |
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Decreto nº 4079-2018 (Homologação CP nº 01_2018 SAAEC) |
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Decreto nº 4080-2018 (Homologação CP nº 03_2018 REDE MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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Decreto nº 4081-2018 (Homologação PSE nº 02_2018 Rede Municipal de Saúde) |
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Decreto nº 4082-2018 - (Dispõe sobre Compatibilização Programação Financeira)CRONOGRAMA |
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Decreto nº 4083-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 60.000,00) |
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Decreto nº 4084-2018 - (prorroga prazo Loteamento reserva andaluz - HM) |
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Decreto nº 4085-2018 - (prorroga prazo Loteamento Jardim tropical - Valor empreendimento) |
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Decreto nº 4086-2018 (Dispõe Suplementação de Dotação Orçamentária) 28.227,89 |
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Decreto nº 4087-2018 (Homologação CP nº 01_2018 Rede Municipal de Ensino) |
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Decreto nº 4088-2018 - (Calendário Escolar 2019) |
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Decreto nº 4089-2018 - SAAEC- ORÇAMENTO 2019 |
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Decreto nº 4090-2018 (Homologação CP nº 02_2018 Administração em Geral) |
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Decreto nº 4091-2018 (Dispõe Suplementação de Dotação Orçamentária)28.227,89 |
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Decreto nº 4092-2018 - (Anula empenhos) |
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Decreto nº 4093-2018 - Atribuição de Classes e Aulas 2019 |
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Decreto nº 4094-2018 - (Abertura crédito - SAAEC - 1.000,00) |