Acessibilidade
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a pesquisa Ir para o rodapé
Brasão de Colina Prefeitura Municipal de Colina
35°C Chuva Fraca
Boa noite!
Hoje é sexta-feira, 04 de outubro de 2024 Curta a nossa página no facebook
  • Município
    • Sobre
    • Poder Executivo
    • Nossa História
    • Símbolos
    • Museus
    • Festa do Cavalo
    • Informações ao Turista
      • Atrativos
      • Hospedagem
      • Alimentação
    • Polo Industrial
    • Galeria de Fotos
    • Galeria de Vídeos
    • Telefones Úteis
    • Eventos
    • Notas da Prefeitura
    • Mapa da Cidade
  • Secretarias e Autarquias
    • Assuntos Jurídicos
    • Desenvolvimento Social
    • Educação e Cultura
    • Esportes, Turismo e Lazer
    • Finanças
    • Governo
    • Indústria, Comércio e Agricultura
    • Materiais e Suprimentos
    • Obras
    • Planejamento e Meio Ambiente
    • SAAEC - Água e Esgoto
    • Saúde
    • Serviços Urbanos
    • Trânsito e Transportes
  • Departamentos
    • Assessoria de Imprensa
    • Assistência Médica
    • Banco do Povo
    • Central Municipal de Alimentação
    • Compras e Licitações
    • Contabilidade e Orçamento
    • Coordenadoria da Secretaria da Saúde
    • Esportes, Turismo e Lazer
    • Fiscalização Sanitária e Epidemiológica
    • Fundo Social
    • Informática
    • PAT
    • Planejamentos e Projetos
    • Procon e Junta Militar
    • Promoção Social
    • Receita
    • Recursos Humanos
    • Segurança do Trabalho
    • Serviços Urbanos
    • Telecentro Comunitário
    • Tesouraria
    • Trânsito
    • Transportes e Logísticas
  • Notícias
  • Serviços Online
    • Sistema Nota Fiscal e Declaração Eletrônica de Serviços
    • Servidor - Imprima aqui seu Holerite
    • Certidão Negativa e Valor Venal
    • Espelho Cadastral
    • Guias de Recolhimento e 2ª via de Carnês
    • Download - Modelo de Requerimento
    • Download - Legislação Tributos Municipais
    • Consultar Protocolo
    • Transparência
    • Manual do ISS Digital
    • Manual Técnico de Integração Nota Fiscal
  • Transparência
    • Receitas Arrecadadas
    • Despesas Realizadas
    • Gastos com Pessoal
    • Relatórios das Contas Públicas
    • Contratos
    • Legislação Municipal
      • Decretos
      • Portarias
      • Resoluções
      • Leis Municipais
      • Plano Municipal de Saneamento Básico
      • Portal da Câmara Municipal de Colina
      • Convênios e Termos Aditivos
    • Licitações
      • Pregão Presencial
      • Chamada Pública
      • Concorrência Pública
      • Tomada de Preço
      • Pregão Eletrônico
      • Anteriores à 2020
      • Dispensas e Inexigibilidade de Licitações
      • Leilão Presencial
    • Servidores Públicos
    • Convênios celebrados com o Governo Federal
    • Convênios celebrados com o Governo Estadual
    • Convênios 3º Setor
    • Audiências Públicas
    • Acesso à Informação / Ouvidoria
    • Concurso Público
    • TCE SP - Portal do Cidadão
    • Processos Seletivos
    • COVID-19
      • Portal Transparência COVID-19
      • Decretos
      • Processos Licitatórios / Dispensa de Licitação
      • Outras despesas COVID-19
      • Leis
      • Boletim Diário
      • Vacinômetro
      • Declaração Médica Comorbidades
      • Prestação de Contas
  • Festa do Cavalo
  • Polo Industrial
  • Licenciamento Ambiental
  • Fundo Social
  • Licitações
  • Legislação
  • Portal do Servidor
  • Escala de Plantão Conselho Tutelar
  • Estrutura Administrativa
  • Consultar Protocolo
  • Dec. de Comorbidade e Termos
  • Transparência
  • Diário Oficial
  • Conselhos Municipais
  • SEMICA
Início Legislação Municipal
  • Legislação Municipal

Decretos 2017

Decreto nº 3870, de 02 de janeiro de 2017 - Calendário Escolar para o ano letivo de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 3874/2017 - (Cronograma Atribuição de aula e classes 2017)
Decreto nº 3920, de 08 de agosto de 2.017 - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Decreto nº 3948/2017 (regulamenta Lei 3215-17)
Decreto nº 3949/2017 (regulamenta Lei 1439-88)
Postagens Relacionadas
Decretos

Decretos 2024

12/01/2024
Decretos

Decretos 2023

02/01/2023
Decretos

Decretos 2022

18/03/2022

Endereço:
Rua Antonio Paulo de Miranda nº 466
Colina/SP - Caixa Postal 41
CEP: 14770-000

Telefone:

E-mail:
[email protected]

Funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30
e das 13h00 às 17h00

Município

  • Eventos
  • Festa do Cavalo
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Vídeos
  • Informações ao Turista
  • Mapa da Cidade
  • Museus
  • Nossa História
  • Notas da Prefeitura
  • Poder Executivo
  • Polo Industrial
  • Símbolos
  • Sobre
  • Telefones Úteis

Canais oficiais

  • Facebook
  • Instagram
  • RSS

O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.