Prefeitura de Colina reforça obrigação de limpeza de terrenos urbanos

Prefeitura de Colina reforça obrigação de limpeza de terrenos urbanos

A Prefeitura Municipal de Colina intensifica a orientação à população quanto à obrigatoriedade da limpeza de terrenos urbanos, edificados ou não, conforme estabelecem a Lei Complementar 335/2025 e na Lei Complementar 173/2012. De acordo com a legislação, os proprietários têm prazo de 10 dias, contados da publicação oficial, para realizar a limpeza adequada de seus imóveis.
A responsabilidade pela manutenção dos terrenos é exclusiva dos proprietários, que devem mantê-los capinados e livres de lixo, entulho ou qualquer material que possa causar transtornos à vizinhança ou à coletividade. A medida busca proteger a saúde pública e prevenir problemas recorrentes no município.
Entre os principais objetivos da ação estão a redução da proliferação de animais peçonhentos, o combate ao mosquito Aedes aegypti — transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya — e a eliminação de focos de descarte irregular de resíduos, que comprometem o bem-estar da população.
A Prefeitura orienta, especialmente durante o período chuvoso, que os proprietários de terrenos urbanos e de áreas de expansão urbana redobrem a atenção com a limpeza, já que o crescimento do mato ocorre de forma mais acelerada. A colaboração da população é fundamental para manter a cidade organizada, limpa e segura.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Departamento Municipal da Receita pelos seguintes canais:

WhatsApp: (17) 3341-9445 | (17) 3341-9447
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Antônio Paulo de Miranda, 466
Site oficial: www.colina.sp.gov.br

Cuidar do seu terreno é cuidar da cidade
A preservação do município depende do compromisso de cada cidadão. Terrenos limpos significam menos riscos à saúde, menos mosquitos e uma Colina mais bonita e segura para todos. Faça a sua parte e contribua para o bem-estar coletivo.

 

Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Colina