Chamamentos Públicos 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE
LEI 3.409-2019 - DISPOE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DECRETO 4.188-2019 - REGULAMENTA LEI 3.409-2019
DECRETO 4.425-2021 - ALTERA DECRETO 4.188-2019
PORTARIA Nº 118-2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO 26_01_2026
ORGANIZAÇÕES QUALIFICADAS NO MUNICIPIO 16_01_2026
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO IX - RELATÓRIO PATRIMONIO - Pronto Socorro Municipal
ANEXO XIV - QUADRO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
RETIFICAÇÃO 001 - CHAMAMENTO PUBLICO 008-2025
RETIFICAÇÃO 002 - CHAMAMENTO PUBLICO 008-2025
PEDIDO IMPUGNAÇÃO DE JUNIOR SILVA AO EDITAL 008-2025
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 008-2025
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOLUTION GESTÃO PUBLICA 26-01-2026 E RESPOSTA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA 27-01-2026 E RESPOSTA
ATA Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
RESPOSTA DILIGÊNCIA Nº 01 ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA
RESPOSTA DILIGÊNCIA Nº 01 SOLUTION GESTÃO PUBLICA
COMPROVANTE DE ENVIO DILIGÊNCIA Nº 01 ASSOSAUDE - SEM RESPOSTA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OSC INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANIZA
ATA Nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA
RESPOSTA AO PEDIDO RECONSIDERAÇÃO OSC_HUMANIZA
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - PARTE 5 DE 5
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - PARTE 4 DE 5
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - PARTE 3 DE 5
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - PARTE 2 DE 5
PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - PARTE 1 DE 5
ATA Nº 03 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
DILIGÊNCIA Nº 02 PARA OS SOLUTION GESTAO PUBLICA E ASSOC. HOSPITAL CARIDADE SANTA RITA_
RESPOSTA DILIGÊNCIA Nº 02 -SOLUTION GESTÃO PUBLICA
RESPOSTA DILIGÊNCIA Nº 02 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA
REQUERIMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DOCUMENTOS - SOLUTION GESTÃO PUBLICA 11-02-26
RESPOSTA REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SOLUTION GESTÃO PUBLICA DE 12-02-2026
RECURSO ADMINISTRATIVO SOLUTION GESTÃO PÚBLICA
ANEXOS RECURSO ADMINISTRATIVO OS SOLUTION GESTÃO PUBLICA
CONTRARRAZÕES - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA
JULGAMENTO RECURSO E CONTRARRAZOES - RESULTADO FINAL
JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA - RETIFICADO (ANEXO 1)
PROPOSTA FINANCEIRA - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA (ANEXO 2)
PROPOSTA FINANCEIRA - SOLUTION GESTÃO PÚBLICA (ANEXO 3)
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2025
MANIFESTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
TCE - MANIFESTAÇÃO REPRESENTAÇÕES
TCE - MANIFESTAÇÃO MEDIDA CAUTELAR
TCE - REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR SOLUTION GESTÃO PUBLICA
TCE - REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DEFESA À PREFEITURA
TCE - MANIFESTAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL SELEÇÃO À REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
TCE - RESPOSTA PREFEITURA REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
TCE - DECISÃO INDEFERE PEDIDO LIMINAR SUSPENSÃO CHAMAMENTO PUBLICO
MANIFESTAÇÕES E DECISÕES PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - MANDATO DE SEGURANÇA AUTOS 1000067-02.2026.8.26.0142
DECISÃO PODER JUDÍCIÁRIO - MANDATO DE SEGURANÇA AUTOS 1000067-02.2026.8.26.0142
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 007-2025
SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO) PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E PROGRAMA(S) NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, VISANDO A ELABORAÇÃO NÃO ONEROSA DE PROPOSTA E DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO A SER SUBMETIDO PARA AVALIAÇÃO, MEDIANTE A OUTORGA DE PODERES ATRAVÉS DE ATA DE SELEÇÃO VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANO
ANEXO I - CARTA MANIFESTACAO INTERESSE
ANEXO II - DECLARAÇÃO ATENDIMENTO ART7 CF
ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA
ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Edital da Chamada Pública nº 006-2025 - PNAB Fomento Cultural
O objeto deste Edital é a seleção de Projeto Cultural apresentado por Agente Cultural qualificado como Pessoa Jurídica sem fins lucrativos para receber apoio financeiro conforme o Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Colina através da realização de Festival de Cultura Popular no município, que deverá contemplar as seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Circo e Cultura Circense; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Dança; Leitura, Escrita e Oralidade; Música; Patrimônio Cultural; e Teatro.
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001-2025
O objeto da presente Chamada Púbica é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Engª Kátia Tornelli”, por um período de 06 (seis) meses, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009
Retificaçao 001 CHAMADA 001-2025 - VALOR POR DAP-FAMILIA