Lei Aldir Blanc
PORTARIA Nº 451 DE 28 SETEMBRO 2020
ASSUNTO: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para Comporem a Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.294 DE 06 OUTUBRO 2020
ASSUNTO: Dispõe sobre o regramento e critérios de concessão de benefícios da Lei Emergencial da Cultura, Lei Federal Nº 14.017/2020 - Lei "Aldir Blanc".
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007-2020
ASSUNTO: Edital de Chamada Pública Lei Aldir Blanc - Credenciamento para recebimento de Auxílio Emergencial a Espaços Artísticos e Culturais.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2020
ASSUNTO: Edital de Chamada Pública Lei Aldir Blanc para Seleção de Propostas de Apresentação Artística.
LEI Nº 3.510 DE 05 NOVEMBRO 2020
ASSUNTO: Dispõe sobre pedido de Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar e dá outras providências.
ATA 01-2020 DE 07 DEZEMBRO 2020 E ATA 02-2020 DE 16 DEZEMBRO 2020
ASSUNTO: Ata da Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ASSUNTO: Anexo V - Declaração de Execução de Contrapartida - Chamada Pública Nº 007/2020.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC COLINA - Nº 004-2021
ASSUNTO: Edital de Chamada Pública para Seleção de Proposta de Produção e Execução de Atividades Artísticas e Culturais.
ATA 01-2021 DE 06 DEZEMBRO 2021
ASSUNTO: Ata da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
ASSUNTO: Ata da Reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
DECLARAÇÃO 01 DE 22 DEZEMBRO 2022
ASSUNTO: Declaração sobre o Recolhimento da Contribuição Previdenciária para o RGPS referente Mês Dezembro/2020.