A Proteção Social Básica, prevista na Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS/2004), tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Seus programas, projetos, serviços e benefícios destinam-se à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Clique aqui para saber mais sobre o assunto