Endereço: Avenida Ângelo Martins Tristão, nº 115 - Centro  

Telefone: 

Email: [email protected]  

Secretário: Henrique de Oliveira Campase

 

 

 

 

ATRIBUIÇÃO DE CARGOS NA SAMA

 Nome: Henrique de Oliveira Campase

CPF: 270.449.738-92

RG: 30.601.833-0

Setor de Atuação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Cargo e Função: Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Telefone: (17) 99141-2675

e-mail: [email protected]

 Inclusão e/ou atualização de suas atribuições institucionais: coordenação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à preservação ambiental. O Secretário tem como funções apoiar produtores rurais, promover agricultura sustentável, cuidar de estradas rurais, fiscalizar questões ambientais, executar programas agrícolas e ambientais, gerir licenças e projetos, além de administrar a secretaria e seus recursos patrimoniais e financeiros.

 

Nome: Paula Fernanda Francisco

CPF: 326.533.728-60

RG: 45.441.422 SSP/SP

Setor de Atuação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Cargo e Função: Serviços Gerais/Recepcionista

Telefone: (17) 98194-4987

e-mail: [email protected]

 Inclusão e/ou atualização de suas atribuições institucionais: Recepcionista.

 

Nome: Renata Martins Giacometti

CPF: 118.348.458.58

RG: 16.376.515

Setor de Atuação: Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente – Dep. Do Meio Ambiente

Cargo e Função: Desenhista Projetista (Desenhista I)

Telefone: (17) 99251-4870

e-mail: [email protected]

 Inclusão e/ou atualização de suas atribuições institucionais: 

DESENHISTA PROJETISTA (DESENHISTA II), LOCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA

INTERLOCUTORA DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDE AZUL – PMVA

MEMBRO DO PROGRAMA VIA RÁPIDO EMPRESA – FACILITA SP

Colaborar na atualização do Cadastro Comercial, Industrial, de Prestação de Serviços e Imobiliários;

Orientar os contribuintes no cumprimento das obrigações;

Realizar as diligências externas que se fizerem necessárias quanto a atividade exercida e os serviços comerciais/industriais instalados no município, em relação ao risco ambiental da mesma;

Abastecer o sistema da SEMIL/SIGAM no PMVA, levando em consideração informações coletadas no ciclo vigente junto a todas as Secretarias Municipais;

Colaborar nos Processos de Licenciamento Ambiental, quando se fizer necessário;

Emissão da Certidão de USO E OCUPAÇÃO DO SOLO para atividades correlatas;

Executar outras atividades correlatas da secretaria ou de acordo com a determinação da chefia imediata;

 

Nome: Julio Cesar Fachini Colete

CPF: 064.300.928-01

RG:18.195.888

Setor de Atuação: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Cargo e Função: Engenheiro Agrônomo

Telefone: (17) 99204-0247

e-mail: [email protected]

 Inclusão e/ou atualização de suas atribuições institucionais: 

Licenciamento Ambiental Municipal de acordo com o Decreto 3.230 de 10 de Junho de 2020 que municipaliza os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local fixados pela deliberação CONSEMA 01/2024;

Autorização para intervenção em APP, corte de árvores isoladas em área rural e urbana;

Projetos de reflorestamento, plantio de árvores em locais pré-estabelecidos pelo município;

Projetos de educação ambiental ou reflorestamentos que são apresentados junto ao FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos com o intuito de concorrer à obtenção de recursos;

Participo da Câmara Técnica de Educação Ambiental tem o propósito de criar projetos, campanhas, materiais e estratégias que ajudam a população de cada município integrante a conhecer a diversidade ambiental da Bacia Hidrográfica  a que cada município pertence, no caso de Colina a Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande CBH-BPG;

Preenchimento diário do Sistema integrado de defesa civil SIDEC;

Faço a parte de licenciamento do aterro de resíduos sólido urbano municipal junto a CETESB

Faço a emissão do CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental junto a CETESB;

Licenciamento de estação transmissora de rádio comunicação- Internet;

E demais atividades inerentes ao cargo que podem que podem ser conseguidas com uma simples consulta junto Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Colina.

 

Nome: Celso Alves dos Santos

CPF: 861.352.871-68

RG: 60.109.779-8

Setor de Atuação: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Cargo e Função: Técnico em Agropecuária/Coordenador de Agricultura

Telefone: (17) 99206-3508

e-mail: [email protected]

 Inclusão e/ou atualização de suas atribuições institucionais:

- Coordenar programas e projetos agrícolas do município;

- Acompanhar ações de apoio aos produtores rurais;

- Planejar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário;

- Prestar suporte técnico à agricultura familiar;

- Organizar e acompanhar programas de incentivo agrícola;

- Coordenar atividades relacionadas a:

- conservação de solo;

- manejo de água;

- estradas rurais;

- pastagens;

- produção vegetal e animal.

- Apoiar a realização de cursos, palestras e capacitações rurais em parceria com o SENAR-SP e outros órgãos;

- Auxiliar na elaboração de projetos para obtenção de recursos estaduais e federais;

- Fiscalizar e acompanhar serviços e contratos ligados à área agrícola;

- Apoiar Conselhos Municipais ligados ao desenvolvimento rural;

- Elaborar relatórios técnicos e levantamentos do setor agropecuário;

- Organizar feiras, dias de campo e eventos técnicos;

- Coordenar ações de educação agroambiental e sustentabilidade;

- Articular ações com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;

- Acompanhar programas estaduais e federais voltados ao agronegócio e meio rural.

 

 Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade
 Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
 Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Colina - CMHISC
 Decreto nº 3.230, de 10 de Junho de 2010