Através de trabalho junto ao então Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, hoje Deputado Estadual, Itamar Borges, o Prefeito de Colina, Dieb Taha, conseguiu a permissão de uso, por tempo indeterminado, de uma área de um milhão, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete metros quadrados (81,884 alqueires), pertencentes à Fazenda do Estado. No local estão instalados o Recinto Municipal “9 de Julho”, a Estação de Tratamento de Esgoto, que atende os bairros Nosso Teto, Vila Guarnieri e Colina D, bem como a Escola Técnica Agropecuária Municipal “São Francisco de Assis” e sua respectiva área de cultivo e produção agropecuária, pesquisa e treinamento.

A assinatura do Termo de Permissão foi assinada pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Maturro e   Governador  do Estado Rodrigo Garcia e  pelo Prefeito  Dieb, que esteve acompanhado do vereador, Antonio Muniz, durante evento realizado na cidade de Ribeirão Preto, no último dia 21 de dezembro.

A Permissão inicial de uso da área data de 1987, quando da gestão de Assad Antonio Daher, tendo expirado em 2012. Como não foi solicitada a renovação, o município perdeu a concessão. No ano de 2017, com o retorno à Gestão Municipal, Dieb solicitou junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento a renovação da concessão de uso  ou a  doação da área, uma vez que a falta do documento impossibilitava  firmar convênios com os governos estadual e federal e colocava o município como inadimplente perante os órgãos fiscalizadores por não ter a posse da área.

Para viabilizar a permissão de uso, a Prefeitura realizou o  georreferenciamento de toda a Fazenda do Estado, para delimitação da área a ser incluída no termo de permissão que, inclusive, foi acrescida em aproximadamente 20 alqueires.

A área em questão vem recebendo maciços investimentos desde o ano de 1987. No caso da Escola Agrícola,  a infraestrutura, recebeu reformas, ampliações,  com construção de quadra poliesportiva e construções diversos, além de investimentos na área de cultivo. No Recinto Municipal, foram construídas baias, pista de hipismo, e toda estrutura para receber e promover eventos esportivos e artísticos. Na área  também foi construída uma Estação de Tratamento de Esgoto, que juntamente com a ETE 2, coloca o município, como um dos pioneiros em tratar 100% do seu esgoto.

O Prefeito Dieb ressaltou que trata-se de um patrimônio importante e que a obtenção da permissão de uso é uma conquista para todos. “Foram muitos os investimentos. Hoje temos a Escola Agrícola que  é exemplo para as demais cidades e atende cerca de 400 alunos, entre Ensino Fundamental e Médio/Profissionalizante. O  Recinto Municipal  está totalmente apto ao esporte, turismo e lazer, com Ginásio de Esportes, baias de qualidade, pistas de hipismo, sedia projetos sociais e a Festa do Cavalo e  quanto à  Estação de Tratamento de Esgoto,  é fundamental para o saneamento e a saúde pública. Foram investimentos valiosos que fizemos ao longo dos anos em benefício da população colinense”.

Dieb agradeceu ao Deputado Itamar, quando Secretário, por viabilizar a regularização da área,  ao Governador, Rodrigo Garcia por autorizar a permissão, bem como ao atual Secretário de Agricultura, Francisco Maturro, e ao Chefe de Gabinete da Secretaria, Ricardo Lorenzini Bastos e equipe, por finalizarem o processo.

O Prefeito  informou ainda que, embora tenha obtido a Permissão de Uso,  por tempo indeterminado, o processo solicitando a doação definitiva da área para o município continua tramitando na Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

 

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Colina

 

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