Sádado, 21 de Outubro de 2017 -
     
Home > Secretarias > Assuntos Jurídicos
 



Rua Antonio Paulo de Miranda, 466 - Centro
Cep - 14.770-000
Fone: (17) 3341-9444/3341-9440
E-mail: juridico@colina.sp.gov.br

Secretário: Eduardo Mariguela Polizelli

Eduardo Mariguela Polizelli é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 274.764, formado no curso de Direito da UNIFEB (2003 a 2007). Possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela mesma instituição (2008/2009).

Servidor público municipal desde novembro/2004, trabalhou no Banco do Povo/PAT de novembro/2004 a dezembro/2008; no Departamento de Recursos Humanos do SAAEC de janeiro/2009 a julho/2014. Está desde julho/2014 lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, onde iniciou como Coordenador Jurídico e assumiu o cargo de Secretário em março/2016, (Portaria nº 231, de 04 de março de 2016).

Composição da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Procurador Jurídico e Secretário: Eduardo Mariguela Polizelli;
Procuradoras Jurídicas: Angela Carboni Martinhoni / Melissa Cristina Spexoto Camolesi
Corpo Administrativo: Luciana Aparecida Rocini Malpelli / Italo Fainask Costa

Atribuições da Secretaria:
- Representar jurídica e judicialmente o Município e/ou seus gestores quando estes forem partes, interessados ou intervenientes em processos administrativos e judiciais;
- Emitir despachos, pareceres, informações, realizar consultas, elaborar peças jurídicas, dentre outros atos da área jurídica em processos administrativos e judiciais de interesse do Município;
- Acompanhar a elaboração e redação dos atos normativos municipais, como Projetos de Leis e Leis Complementares, Decretos, Portarias dentre outros, nos limites da competência do Executivo Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município e do ordenamento jurídico pátrio;
- Administrar o andamento e arquivamento de processos administrativos e judiciais que envolvam interesse jurídico do Município;
- E outras atividades correlatas.

Leis Orgânicas
Decretos


Prefeitura de Colina decreta ponto facultativo dia 13 de outubro

O Prefeito Municipal de Colina, Dieb Taha, por meio do Decreto nº. 3.940, de 05 de outubro de 2017, determinou ponto facultativo aos órgãos integrantes da Administração Pública do município, para o expediente da próxima sexta-feira, dia 13...
Festa do Cavalo de Colina encerra 40ª edição co...
Prefeitura de Colina pagou a primeira parcela do 1...
Colina festeja seus 91 anos de emancipação...
Prefeitura comemora os 91 anos de Colina com progr...