Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2020
 
Número: 4204 Data: 06 de Janeiro de 2020
Assunto:

Determinação a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providencias.

Número: 4206 Data: 07 de Janeiro de 2020
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo n° 001/2018 e dá outras providencias.

Número: 4207 Data: 07 de Janeiro de 2020
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo n° 002/2018 e dá outras providências.

Número: 4209 Data: 03 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Homologa o regimento interno do conselho municipal de assistência social de Colina.

Número: 4210 Data: 03 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Homologa o regimento interno do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Colina.

Número: 4212 Data: 06 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Reajusta o Valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providencias.

Número: 4213 Data: 06 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Reabre crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 150.000,00, para atendimento ao convênio  processo SEDS n° 1690873/2020, da Lei 3.417 de 10 de Dezembro de 2020.

Número: 4215 Data: 10 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providencias.

Número: 4217 Data: 21 de Fevereiro de 2020
Assunto:

Altera o valor de ajuda financeira mensal para auxílio no pagamento de transporte de estudantes para a realização de cursos em outros Municípios, nos termos da Lei Municipal n° 2.386/2003 e dá outras providências.

Número: 4221 Data: 17 de Março de 2020
Assunto:

Cria o comitê de prevenção e enfrentamento à Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Número: 4222 Data: 18 de Março de 2020
Assunto:

Autoriza a antecipação do período de gozo de férias a servidores que se enquadrem no grupo de risco da Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Número: 4223 Data: 18 de Março de 2020
Assunto:

Autoriza a contratação de servidores da área da saúde em caráter temporário e dá outras providências.

Número: 4224 Data: 21 de Março de 2020
Assunto:

Estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Número: 4225 Data: 23 de Março de 2020
Assunto:

Estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Número: 4226 Data: 24 de Março de 2020
Assunto:

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Número: 4227 Data: 03 de Abril de 2020
Assunto:

Altera o Decreto n° 4.225, de 23 de Março de 2020, estabelece medidas de prevenção para o controle e prevenção da Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Colina e dá outras providências.

Número: 4228 Data: 03 de Abril de 2020
Assunto:

Declara estado de calamidade pública no Município de Colina para o enfrentamento da pandemia da Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Número: 4230 Data: 13 de Abril de 2020
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Número: 4231 Data: 17 de Abril de 2020
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais em razão da situação de calamidade pública declarada pelo Município, por meio do Decreto n° 4.228, de 03 de abril 2020, por consequência da grave situação econômico-financeira que se instalou em decorrência da pandemia da covid-19 e dá outras providências.

Número: 4234 Data: 27 de Abril de 2020
Assunto:

Altera o Decreto n° 4.221, de 17 de Março de 2020, que cria o comitê de prevenção e enfrentamento à Corona vírus (Covid 19) e dá outras providências.

Número: 4235 Data: 27 de Abril de 2020
Assunto:

Estabelece medida de prevenção para o controle e prevenção da Corona vírus (Covid 19) no âmbito do Município e de Colina em complementação ao Decreto n° 4.221/2020 e dá outras providências.

Número: 4239 Data: 05 de Maio de 2020
Assunto:

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da Covid-19 no Município de Colina e dá outras providencias.

 
 
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