Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2019
 
Número: 4097 Data: 11 de Janeiro de 2019
Assunto:

Reajusta o Valor do Subsídio para Transporte Escolar de Estudantes Universitários e de Alunos do Ensino Técnico e dá Outras Providências.

Número: 4099 Data: 18 de Janeiro de 2019
Assunto:

Prorroga Data de Vencimento das Parcelas do Mês de Janeiro de 2018 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 - Cm (Refis) e Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230/2017 e dá Outras Providências.

Número: 4100 Data: 23 de Janeiro de 2019
Assunto:

Determina a Aplicação do Índice de Correção Monetária nos Créditos Tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec e dá Outras Providências.

Número: 4101 Data: 30 de Janeiro de 2019
Assunto:

Aprova Loteamento e dá Outras Providências.

Número: 4102 Data: 01 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4104 Data: 06 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Nomeia Gestores, Comissões de Monitoramento e Responsável Geral para Controle e Fiscalização das Parcerias Municipais Firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, e dá Outras Providências.

Número: 4105 Data: 06 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Número: 4106 Data: 06 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Regulamenta a Aplicação da Lei Federal 13.019/2.014 nos Âmbitos das Administrações Públicas Direta e Indireta no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4107 Data: 06 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre a Dispensa de Balão de Retorno em Ruas de Loteamento e dá Outras Providências.

Número: 4108 Data: 06 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Altera o Valor de Ajuda Financeira Mensal para Auxílio no Pagamento de Transporte de Estudantes para a Realização de Cursos em Outros Municípios, nos Termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá Outras Providências.

Número: 4110 Data: 18 de Fevereiro de 2019
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4111 Data: 01 de Março de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4112 Data: 08 de Março de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4113 Data: 14 de Março de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4114 Data: 18 de Março de 2019
Assunto:

Concede Gratificação de Função Para a Funcionária Pública Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4115 Data: 26 de Março de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4116 Data: 26 de Março de 2019
Assunto:

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.275/2.001 e dá Outras Providências.

Número: 4117 Data: 01 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre a Escala de Plantões, em Sistema de Rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4118 Data: 03 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4119 Data: 08 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4120 Data: 10 de Abril de 2019
Assunto:

Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4121 Data: 12 de Abril de 2019
Assunto:

Regulamenta Os Artigo 143 e 156, o Caput do Artigo 159 e os Seus Parágrafos 1º e 2º, os Artigos 162 e 165 da Lei Complementar Municipal 173/2012, Quanto a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (Nfs-E) e Declaração Eletrônica do Iss, Em Observação à Legislação Nacional e em Consonância Com o Artigo 4º, da Lei  8.078, de 11 de Setembro de 1.990, Conhecida Como Código de Defesa do Consumidor (Cdc), e dá Outras Providências.

Número: 4122 Data: 12 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre os Serviços Disponíveis na Internet (Web Services) Para o Envio de Dados Para a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Demais Serviços, Possibilitando a Integração Entre os Aplicativos Tecnológicos Instalados nas Dependências dos Contribuintes e o Sistema Nfs-E do Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4124 Data: 12 de Abril de 2019
Assunto:

Proíbe a Entrada, o Trânsito, a Parada e o Estacionamento de Veículos Automotores Nas Dependências do Logradouro Público Que dá Acesso ao Museu Municipal e ao Armazém da Estação e dá Outras Providências.

Número: 4125 Data: 18 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4126 Data: 24 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4127 Data: 24 de Abril de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre a Escala de Plantões, em Sistema de Rodízio, das Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4128 Data: 02 de Maio de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4129 Data: 14 de Maio de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4130 Data: 20 de Maio de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4132 Data: 27 de Maio de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4133 Data: 27 de Maio de 2019
Assunto:

Determina o Valor do Pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares e Civis e dá Outras Providências.

Número: 4137 Data: 10 de Junho de 2019
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4138 Data: 11 de Junho de 2019
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 21 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências.

Número: 4139 Data: 14 de Junho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4140 Data: 19 de Junho de 2019
Assunto:

Aprova loteamento e da outras providências.

Número: 4141 Data: 24 de Junho de 2019
Assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Número: 4142 Data: 24 de Junho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4143 Data: 26 de Junho de 2019
Assunto:

Permite o uso de bem público municipal por associação que especifica e dá outras providências.

Número: 4144 Data: 27 de Junho de 2019
Assunto:

Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar n° 261, de 30 de Janeiro de 2019 e dá outras providências.

Número: 4145 Data: 26 de Junho de 2019
Assunto:

Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar n° 272, de 17 de Abril de 2019 e dá outras providências.

Número: 4146 Data: 01 de Julho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4147 Data: 03 de Julho de 2019
Assunto:

Declara pronto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2019 e dá outras providencias.

Número: 4148 Data: 04 de Julho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Número: 4149 Data: 05 de Julho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4151 Data: 23 de Julho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4152 Data: 24 de Julho de 2019
Assunto:

Dispõe sobre a escala de plantões em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de Colina e dá outras providências.

Número: 4153 Data: 01 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4154 Data: 06 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4155 Data: 07 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de  água e esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Número: 4157 Data: 14 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4158 Data: 14 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4159 Data: 22 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4160 Data: 28 de Agosto de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4161 Data: 02 de Setembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4162 Data: 04 de Setembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre o comitê gestor de informática, aquisição e contratação de bens, serviços de informática e tecnologia da informação e da outras providências.

Número: 4163 Data: 09 de Setembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4165 Data: 12 de Setembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e da outras providências.

Número: 4167 Data: 18 de Setembro de 2019
Assunto:

Concede permissão de uso e dá outras providências.

Número: 4168 Data: 23 de Setembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (SAAEC) e da outras providências.

Número: 4169 Data: 23 de Setembro de 2019
Assunto:

Concede permissão de uso e dá outras providências.

Número: 4172 Data: 02 de Outubro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4173 Data: 10 de Outubro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4174 Data: 10 de Outubro de 2019
Assunto:

Determina valor e prazo do benefício de locação social à família que especifica e dá outras providências.

Número: 4175 Data: 22 de Outubro de 2019
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providencias.

Número: 4176 Data: 23 de Outubro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4177 Data: 25 de Outubro de 2019
Assunto:

Autoriza o comércio local a funcionar no feriado municipal de 20 de novembro deste ano e da outras providencias.

Número: 4178 Data: 25 de Outubro de 2019
Assunto:

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto de Colina (SAAEC) a efetivar a ligação de água em terrenos para construção de calçadas e muros e dá outras providências.

Número: 4179 Data: 30 de Outubro de 2019
Assunto:

Autoriza o comércio local a funcionar em horário especial de final de ano e da outras providências.

Número: 4180 Data: 01 de Novembro de 2019
Assunto:

Homologa o regimento interno do serviço de acolhimento institucional da casa da criança e do adolescente “Voluntário de menores Sr. José Zaiden” de Colina

Número: 4182 Data: 11 de Novembro de 2019
Assunto:

Altera o Decreto n° 3.103/2009, que estabelece sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no município de Colina e dá outras providencias.

Número: 4183 Data: 11 de Novembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.  

Número: 4185 Data: 26 de Novembro de 2019
Assunto:

Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do loteamento denominado “Jardim Tropical” e dá outras providências.

Número: 4186 Data: 28 de Novembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4187 Data: 02 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4188 Data: 03 de Dezembro de 2019
Assunto:

Regulamenta a Lei Municipal n° 3.409/2.019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Número: 4189 Data: 04 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Número: 4190 Data: 09 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4191 Data: 16 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Número: 4192 Data: 16 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e no novo e dá outras providências.

Número: 4194 Data: 23 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Número: 4195 Data: 23 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre a elaboração escolar para o ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino.

Número: 4196 Data: 23 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4198 Data: 27 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4200 Data: 27 de Dezembro de 2019
Assunto:

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal no ano letivo de 2020.

 
 
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