Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2018
 
Número: 3973 Data: 02 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Elaboração do Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2018 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Número: 3974 Data: 02 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Implantação, Administração e Operação do Serviço Regular de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (Circular) do Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3975 Data: 02 de Janeiro de 2018
Assunto:

Concede Gratificação de Função para a Funcionária Pública Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 3976 Data: 02 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3977 Data: 09 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3978 Data: 12 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre o Desconto do Valor da Permanente 41ª Festa do Cavalo de Colina em Folha de Pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá Outras Providências.

Número: 3979 Data: 12 de Janeiro de 2018
Assunto:

Determina a Aplicação do Índice de Correção Monetária nos Créditos Tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec e dá Outras Providências.

Número: 3980 Data: 12 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018 nas escolas da rede municipal do ensino.

Número: 3981 Data: 15 de Janeiro de 2018
Assunto:

Prorroga Data de Vencimento da Parcela do Mês de Janeiro de 2018 do Refis da Lei Complementar nº 047/2002 - Cm (Refis) e Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230/2017 e dá Outras Providências.

Número: 3982 Data: 15 de Janeiro de 2018
Assunto:

Reajusta o Valor do Subsídio para Transporte Escolar de Estudantes Universitários e de Alunos do Ensino Técnico Para o Ano de 2018 e dá Outras Providências.

Número: 3983 Data: 24 de Janeiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) - Ensino Fundamental - Anos Iniciais, na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências.

Número: 3984 Data: 24 de Janeiro de 2018
Assunto:

Proíbe a Comercialização, a Circulação e o Consumo de Bebidas e Outros em Recipientes de Vidro no Local Onde Será Realizado o Carnaval Municipal – Edição 2018 e dá Outras Providências.

Número: 3985 Data: 29 de Janeiro de 2018
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias Que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 3986 Data: 01 de Fevereiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3987 Data: 09 de Fevereiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3988 Data: 26 de Fevereiro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3989 Data: 28 de Fevereiro de 2018
Assunto:

Autoriza o Comércio Local a Funcionar em Horário Especial no Feriado de 19 de Março de 2018 e dá Outras Providências.

Número: 3990 Data: 01 de Março de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3991 Data: 02 de Março de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação de Regulamento de Concurso Para Criação do Logotipo do Comtur de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3992 Data: 09 de Março de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3993 Data: 16 de Março de 2018
Assunto:

Altera o Decreto nº 3.900/2.017, que Dispõe Sobre a Utilização dos Centros de Convivência Social dos Bairros e dá Outras Providências.

Número: 3994 Data: 02 de Abril de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3995 Data: 09 de Abril de 2018
Assunto:

Fixa o Valor de Ajuda Financeira Mensal para Auxílio no Pagamento de Transporte de Estudantes Para a Realização de Cursos em Outros Municípios, nos Termos da Lei Municipal nº 2.386/2.003 e dá Outras Providências.

Número: 3996 Data: 09 de Abril de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3997 Data: 12 de Abril de 2018
Assunto:

Institui Zona Especial de Interesse Social da Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Número: 3998 Data: 13 de Abril de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Número: 3999 Data: 13 de Abril de 2018
Assunto:

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4000 Data: 17 de Abril de 2018
Assunto:

Altera Gratificação de Função para a Servidora Pública Municipal Efetiva que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4001 Data: 19 de Abril de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4002 Data: 23 de Abril de 2018
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 30 de Abril de 2.018 e dá Outras Providências.

Número: 4003 Data: 25 de Abril de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4004 Data: 03 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4005 Data: 05 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Prorrogação do Período de Validade do Processo Seletivo Externo nº 001/2.016 e dá Outras Providências.

Número: 4006 Data: 11 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4007 Data: 18 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4008 Data: 23 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4009 Data: 25 de Maio de 2018
Assunto:

Concede Gratificação de Função para o Funcionário Público Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4010 Data: 25 de Maio de 2018
Assunto:

Decreta Estado de Emergência e dá Outras Providências

Número: 4011 Data: 28 de Maio de 2018
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2.018 e dá Outras Providências

Número: 4012 Data: 29 de Maio de 2018
Assunto:

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.426/2.003 para Dispor Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Número: 4013 Data: 29 de Maio de 2018
Assunto:

Determina o Valor do Pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares e Civis e dá Outras Providências.

Número: 4014 Data: 29 de Maio de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4015 Data: 05 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4016 Data: 08 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei 3.083/2015 - Diária Para Guarda de Veículos Apreendidos e dá Outras Providências.

Número: 4017 Data: 08 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre  os Horários de Expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina nos Dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo De 2018, e dá Outras Providências.

Número: 4018 Data: 13 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Incentivo Cultural para Publicação de Livro e da Outras Providências. 

Número: 4019 Data: 13 de Junho de 2018
Assunto:

Fixa o Valor Venal Mínimo dos Imóveis Rurais para Fins Tributáveis do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e dá Outras Providências.

Número: 4020 Data: 13 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4021 Data: 13 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4022 Data: 13 de Junho de 2018
Assunto:

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 236, de 16 de Março de 2017 que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Funcionários Públicos Municipais e dá Outras Providencias.

Número: 4023 Data: 18 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4024 Data: 28 de Junho de 2018
Assunto:

Altera o Decreto nº 4.017/2.018, que Dispõe Sobre os Horários de Expediente das Administrações Direta e Indireta do Município de Colina nos Dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá Outras Providências.

Número: 4025 Data: 28 de Junho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4026 Data: 02 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4028 Data: 05 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4029 Data: 06 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4030 Data: 17 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4031 Data: 17 de Julho de 2018
Assunto:

Concede Gratificação de Função para o Funcionário Público Municipal que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4032 Data: 20 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4033 Data: 25 de Julho de 2018
Assunto:

Determina Valor e Prazo do Benefício de Locação Social à Pessoa que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4034 Data: 31 de Julho de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4035 Data: 06 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4036 Data: 06 de Agosto de 2018
Assunto:

Institui o Sistema de Autoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde no Município de Colina e dá Outas Providências.

Número: 4037 Data: 08 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4038 Data: 14 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 4039 Data: 14 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4040 Data: 17 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4041 Data: 22 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4042 Data: 27 de Agosto de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4043 Data: 29 de Agosto de 2018
Assunto:

Altera Redação do Decreto nº 3.946 de 18 de Outubro de 2017 que Prorroga o Prazo para Realização de obras De Infraestrutura do Loteamento Denominado “Jardim Universal” e dá Outras Providências.

Número: 4045 Data: 03 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4047 Data: 11 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Concursos Públicos e de Processos Seletivos Externos que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4048 Data: 11 de Setembro de 2018
Assunto:

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 Para Determinar Valores de Diárias de Viagens para Despesas com Alimentação e Hospedagem, por Regime de Adiantamento e dá Outras Providências.

Número: 4050 Data: 18 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4051 Data: 18 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Regulamentação de Diárias Para a Guarda de Veículos Apreendidos em Pátio Situado no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4052 Data: 20 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4053 Data: 20 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Criação de Polo de Apoio Presencial Presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 4054 Data: 24 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4055 Data: 27 de Setembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4056 Data: 02 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4057 Data: 08 de Outubro de 2018
Assunto:

Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4058 Data: 08 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4059 Data: 18 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4060 Data: 18 de Outubro de 2018
Assunto:

Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, a Área do Imóvel que Abaixo Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4061 Data: 24 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4062 Data: 29 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4063 Data: 31 de Outubro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4064 Data: 31 de Outubro de 2018
Assunto:

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Número: 4065 Data: 01 de Novembro de 2018
Assunto:

Altera Gratificação de Função Para o Servidor Público Municipal Efetivo que Especifica e dá Outras Providências.

Número: 4066 Data: 09 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4067 Data: 09 de Novembro de 2018
Assunto:

Autoriza o Comércio Local a Funcionar no Feriado Municipal de 20 de Novembro Deste Ano e dá Outras Providências.

Número: 4068 Data: 12 de Novembro de 2018
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 16 de Novembro de 2.018 e dá Outras Providências.

Número: 4069 Data: 12 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4070 Data: 12 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Definição de Diretrizes Operacionais Complementares Para a Matrícula Inicial de Crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Número: 4071 Data: 21 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4072 Data: 26 de Novembro de 2018
Assunto:

Revoga o Decreto Municipal nº 4.012, de 29 de Maio de 2018, que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.426/2.003 para Dispor Sobre o Horário de Funcionamento de Farmácias, Drogarias e Comércio de Medicamentos em Geral e dá Outras Providências.

Número: 4073 Data: 27 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo nº 01/2018 e dá Outras Providências.

Número: 4074 Data: 28 de Novembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 4077 Data: 03 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre o Expediente das Repartições Públicas Municipais em Virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá Outras Providências.

Número: 4079 Data: 12 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Curso Público n° 01/2018 da Autarquia Municipal e dá Outras Providências.

Número: 4080 Data: 12 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Curso Público n° 03/2018 da Administração Direita e dá Outras Providências.

Número: 4081 Data: 12 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Processo Seletivo n° 02/2018 e dá Outras Providências.

Número: 4083 Data: 13 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 4084 Data: 13 de Dezembro de 2018
Assunto:

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Reserva Andaluz” e dá Outras Providências.

Número: 4085 Data: 13 de Dezembro de 2018
Assunto:

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do  Loteamento Denominado “Jardim Tropical” e dá     Outras Providências.

Número: 4087 Data: 18 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2018 e dá Outras Providências.

Número: 4088 Data: 18 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Elaboração do Calendário Escolar Para o Ano Letivo de 2019 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Número: 4089 Data: 18 de Dezembro de 2018
Assunto:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço     Autonomo de Água e Esgoto de Colina - Saaec  - Para o Exercício de 2019, no Valor R$ 4.420.000,00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Vinte Mil Reais).

Número: 4090 Data: 28 de Dezembro de 2018
Assunto:

Dispõe Sobre a Homologação do Concurso Público nº 02/2018 e dá Outras Providências.

 
 
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