Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2017
 
Número: 3869 Data: 02 de Janeiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Número: 3870 Data: 02 de Janeiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Número: 3871 Data: 05 de Janeiro de 2017
Assunto:

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.048, de 06 de Agosto de 2014 que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras Providencias.

Número: 3872 Data: 05 de Janeiro de 2017
Assunto:

Nomeia Comissões de monitoramento para controle e fiscalização dos Convênios Municipais firmados com as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras Providências.

Número: 3873 Data: 05 de Janeiro de 2017
Assunto:

Reorganiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras Providências.

Número: 3874 Data: 05 de Janeiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas no Ano Letivo de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 
Número: 3875 Data: 23 de Janeiro de 2017
Assunto:

Estabelece datas de vencimentos para pagamento dos Tributos Municipais no Exercício de 2017 e dá outras Providências.

Número: 3876 Data: 07 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Número: 3877 Data: 07 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de concurso público n.º 003/2.016 e dá outras providências.

Número: 3878 Data: 07 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de procedimento Administrativo para realização de Processo Seletivo Externo n.º 001/2.016 e dá outras Providências.

Número: 3879 Data: 20 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras Providências.

Número: 3880 Data: 20 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras Providências.

Número: 3881 Data: 24 de Fevereiro de 2017
Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Número: 3883 Data: 17 de Março de 2017
Assunto:

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.067 de 18 de Agosto de 1998 que dá Denominação a Praça Pública Municipal e dá outras Providências.

Número: 3884 Data: 22 de Março de 2017
Assunto:

Altera o Decreto nº 3.864/2.016, que dispõe sobre a Autorização de uso de água de Reservatório do Município e dá outras Providências.

Número: 3885 Data: 24 de Março de 2017
Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Número: 3886 Data: 24 de Março de 2017
Assunto:

Revoga o Decreto nº 3.875/2017, que  estabelece datas de vencimentos para pagamento dos Tributos Municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 3887 Data: 03 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Número: 3888 Data: 10 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Número: 3889 Data: 11 de Abril de 2017
Assunto:

Fixa valor a ser pago pela Concessão de uso de Imóvel Público Municipal para instalação de antenas e dá outras providências.

Número: 3890 Data: 20 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providencias.

Número: 3891 Data: 26 de Abril de 2017
Assunto:

Prorroga data de vencimento do prazo de Adesão ao parcelamento Especial da Lei Complementar nº 230, de 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Número: 3892 Data: 26 de Abril de 2017
Assunto:

Prorroga data de vencimento do prazo de Adesão ao Parcelamento Especial da Lei Complementar nº 234, de 08 de Março de 2017 e dá outras providências.

Número: 3893 Data: 26 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre o desconto do valor da permanente 40° Festa do Cavalo de Colina em Folha de pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Número: 3894 Data: 26 de Abril de 2017
Assunto:

Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Número: 3895 Data: 28 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Publico 001/2.014 e dá outras providências.

Número: 3896 Data: 28 de Abril de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do Concurso Publico 002/2.014 e dá outras providências.

Número: 3897 Data: 04 de Maio de 2017
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3898 Data: 05 de Maio de 2017
Assunto:

Prorroga data de vencimento da parcela única e/ou primeira parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências.

Número: 3899 Data: 05 de Maio de 2017
Assunto:

Prorroga data de vencimento da parcela do mês de Maio do parcelamento especial da Lei Complementar n°230, de 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Número: 3900 Data: 18 de Maio de 2017
Assunto:

Dispõe sobre a utilização dos Centros de convivência social, dos Bairros e dá outras providências.

Número: 3901 Data: 18 de Maio de 2017
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3902 Data: 01 de Junho de 2017
Assunto:

Prorroga Data de Vencimento da Parcela Única e/ou Primeira Parcela do Iptu de 2017 e dá outras Providências.

Número: 3903 Data: 01 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre os Valores das Taxas de Serviços a Serem Executados pela Secretaria Municipal Serviços Urbanos de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3904 Data: 02 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação e da Dotação Orçamentaria e dá Outras Providências.

Número: 3905 Data: 02 de Junho de 2017
Assunto:

Determina a Convocação para a 11° Conferência Municipal da Assistência Sócia e dá Outras Providências.

Número: 3906 Data: 06 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.

Número: 3908 Data: 08 de Junho de 2017
Assunto:

Declara Pronto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de Junho de 2017 e dá Outras Providencias.

Número: 3909 Data: 12 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3910 Data: 21 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3911 Data: 27 de Junho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3912 Data: 03 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3913 Data: 06 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3914 Data: 07 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3915 Data: 12 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3916 Data: 24 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3917 Data: 28 de Julho de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3918 Data: 01 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3919 Data: 08 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3920 Data: 08 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Oferta da Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) - Fase I, na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências.

Número: 3921 Data: 08 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3922 Data: 08 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre as Regras para a Entrega Eletrônica de Informações e Dados das Gias, Dipams e Declarações do Simples Nacional no Exercício de 2016, e dá  Outras Providências.

Número: 3923 Data: 08 de Agosto de 2017
Assunto:

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município, e  dá Outras Providências.

Número: 3924 Data: 14 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3925 Data: 21 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3926 Data: 25 de Agosto de 2017
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2.017 e dá Outras Providências.

Número: 3927 Data: 28 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3928 Data: 29 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3929 Data: 31 de Agosto de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3931 Data: 05 de Setembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3932 Data: 11 de Setembro de 2017
Assunto:

Reorganiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá Outras Providências.

Número: 3935 Data: 21 de Setembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3936 Data: 21 de Setembro de 2017
Assunto:

Regulamenta o Uso do Veículo Oficial do Conselho Tutelar de Colina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Número: 3937 Data: 21 de Setembro de 2017
Assunto:

Altera Decreto Nº 3.872, de 05 de Janeiro de 2017 para Substituir Membro da Comissão Geral de Avaliação das Parcerias Municipais Firmadas Com as Organizações da Sociedade Civil, e dá Outras Providências.

Número: 3938 Data: 28 de Setembro de 2017
Assunto:

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 para Fixar Valores de Adiantamentos de Despesas com Viagem, Alimentação e Hospedagem e dá Outras Providências.

Número: 3939 Data: 03 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3940 Data: 05 de Outubro de 2017
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 13 de Outubro de 2.017 e dá Outras Providências.

Número: 3941 Data: 10 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3942 Data: 10 de Outubro de 2017
Assunto:

Declara Hóspede Oficial do Município de Colina, o Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista e dá Outras Providências.

Número: 3943 Data: 17 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3944 Data: 17 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre o Abastecimento e Manutenção de Recipientes Utilizados Como Bebedouros de Água para Animais no Município e dá Outras Providências.

Número: 3945 Data: 17 de Outubro de 2017
Assunto:

Regulamenta o Procedimento Administrativo de Limpeza de Terrenos Urbanos, Casas e Construções Abandonadas ou Desocupadas no Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3946 Data: 18 de Outubro de 2017
Assunto:

Prorroga Prazo para Realização de Obras de Infraestrutura do Loteamento Denominado “Jardim Universal” e dá Outras Providências.

Número: 3947 Data: 18 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Criação do Comitê Gestor Intersetorial de Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chikungunya do Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3948 Data: 23 de Outubro de 2017
Assunto:

Regulamenta a Lei Nº 3.215, de 18 de Outubro de 2017, que Dispõe Sobre a Criação do Museu Municipal do Cavalo de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3949 Data: 26 de Outubro de 2017
Assunto:

Regulamenta a Lei Nº 1.439, de 05 de Abril de 1988, Que Cria o Museu do Município de Colina e dá Outras Providências.

Número: 3950 Data: 30 de Outubro de 2017
Assunto:

Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências.

Número: 3951 Data: 31 de Outubro de 2017
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 03 de Novembro de 2.017 e dá Outras Providências.

Número: 3952 Data: 31 de Outubro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3953 Data: 01 de Novembro de 2017
Assunto:

Regulamenta Lei Municipal 3.212, de 20 de Setembro de 2017 para Determinar Valores de Diárias de Viagens Para Despesas com Alimentação e Hospedagem, por Regime de Adiantamento e dá Outras Providências.

Número: 3954 Data: 01 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3955 Data: 06 de Novembro de 2017
Assunto:

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - Comtur - de Colina/SP e dá Outra Providencias.

Número: 3956 Data: 06 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3957 Data: 10 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3958 Data: 13 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Processo Seletivo Externo nº 001/2017 e dá Outras Providências.

Número: 3959 Data: 17 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Concurso Público nº 001/2017 e dá Outras Providências.

Número: 3960 Data: 21 de Novembro de 2017
Assunto:

Autoriza o Comércio Local a Funcionar em Horário Especial no Final de Ano e dá Outras Providências.

Número: 3961 Data: 27 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3962 Data: 30 de Novembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3963 Data: 04 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.

Número: 3964 Data: 05 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3965 Data: 20 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para o Exercício de 2.018, e dá Outras Providências.

Número: 3966 Data: 20 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3967 Data: 22 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre o Expediente das Repartições Públicas Municipais em Virtude das Festividades de Natal e Ano Novo e dá Outras Providências.

Número: 3968 Data: 26 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá Outras Providências.

Número: 3969 Data: 26 de Dezembro de 2017
Assunto:

Organiza a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá Outras Providências.

Número: 3970 Data: 26 de Dezembro de 2017
Assunto:

Dispõe Sobre a Abertura e Realização de Processo Seletivo Externo nº 002/2017 e dá Outras Providências.

Número: 3971 Data: 26 de Dezembro de 2017
Assunto:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC - Para o Exercício de 2018, no valor R$ 4.360.000,00 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil reis).

Número: 3972 Data: 26 de Dezembro de 2017
Assunto:

Organiza a Escala de Plantão das Agências Funerárias e dá Outras Providências.

 
 
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