Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2016
 
Número: 3783 Data: 04 de Janeiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3784 Data: 07 de Janeiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3785 Data: 11 de Janeiro de 2016
Assunto:

Determina o reajuste do valor do subsídio do Transporte Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 3.077/2014 e dá outras providências.

Número: 3786 Data: 18 de Janeiro de 2016
Assunto:

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Número: 3787 Data: 20 de Janeiro de 2016
Assunto:

Decreta estado de emergência e dá outras providências.

Número: 3788 Data: 25 de Janeiro de 2016
Assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Número: 3789 Data: 29 de Janeiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3790 Data: 01 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Número: 3791 Data: 03 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre a suspensão da proibição de estacionar ao longo da Avenida José Francisco Azedo durante o período de Carnaval.

Número: 3792 Data: 03 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre o expediente de funcionamento e atendimento ao público na secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3794 Data: 12 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público N.º 001/2.016 e dá outras providências.

Número: 3795 Data: 15 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento denominado jardim tropical, e dá outras providências.

Número: 3796 Data: 16 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3797 Data: 16 de Fevereiro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3798 Data: 09 de Março de 2016
Assunto:

Aprova loteamento e dá outras providências.

Número: 3799 Data: 11 de Março de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3800 Data: 18 de Março de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3801 Data: 23 de Março de 2016
Assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Número: 3802 Data: 28 de Março de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3803 Data: 31 de Março de 2016
Assunto:

Determina valor e prazo do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Número: 3805 Data: 08 de Abril de 2016
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Número: 3806 Data: 12 de Abril de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3807 Data: 27 de Abril de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3808 Data: 02 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3809 Data: 06 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público n.º 002/2.016 e dá outras providências.

Número: 3810 Data: 12 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre o número máximo de parcelas a serem pagas com relação aos empréstimos ou financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, firmados com instituições financeiras.

Número: 3811 Data: 12 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3812 Data: 13 de Maio de 2016
Assunto:

Altera o Decreto nº 3.803/16, que dispõe sobre o benefício de locação social e dá outras providências.

Número: 3813 Data: 17 de Maio de 2016
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências.

Número: 3814 Data: 23 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3815 Data: 23 de Maio de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3816 Data: 15 de Junho de 2016
Assunto:

Regulamenta os procedimentos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares a serem observados pela administração municipal e dá outras providências.

Número: 3817 Data: 10 de Junho de 2016
Assunto:

Altera o decreto nº 3.768, de 11 de dezembro de 2015 no que especifica e dá outras providências.

Número: 3818 Data: 21 de Junho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3819 Data: 01 de Julho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3820 Data: 12 de Julho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3821 Data: 19 de Julho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3822 Data: 25 de Julho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3823 Data: 29 de Julho de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3824 Data: 03 de Agosto de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3825 Data: 03 de Agosto de 2016
Assunto:

Inclui o artigo 2º e altera o artigo 3º do decreto nº 3.768, de 11 de dezembro de 2015  e dá outras providências.

Número: 3826 Data: 08 de Agosto de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3827 Data: 15 de Agosto de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3828 Data: 25 de Agosto de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3829 Data: 02 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3830 Data: 08 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3831 Data: 09 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3832 Data: 13 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3833 Data: 20 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3834 Data: 30 de Setembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3835 Data: 04 de Outubro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3836 Data: 06 de Outubro de 2016
Assunto:

Prorroga o prazo da aprovação de loteamento e dá outras providências.

Número: 3837 Data: 13 de Outubro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3838 Data: 17 de Outubro de 2016
Assunto:

Decreta necessidade de corte de árvores em propriedade particular em razão de interesse público e dá outras providências.

Número: 3839 Data: 17 de Outubro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 002/2.015 e dá outras providências.

Número: 3840 Data: 19 de Outubro de 2016
Assunto:

Transfere o feriado do dia do funcionário público, declara ponto facultativo e dá outras providências.

Número: 3841 Data: 24 de Outubro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3842 Data: 24 de Outubro de 2016
Assunto:

Altera a descrição do lote 1 do decreto municipal nº 3.768/2015 e dá outras providências.

Número: 3843 Data: 03 de Novembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3844 Data: 07 de Novembro de 2016
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Número: 3845 Data: 08 de Novembro de 2016
Assunto:

Institui e regulamenta função exclusiva de servidores e dá outras providências.

Número: 3846 Data: 11 de Novembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3847 Data: 16 de Novembro de 2016
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Número: 3848 Data: 16 de Novembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3849 Data: 21 de Novembro de 2016
Assunto:

Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do  loteamento denominado “jardim universal” e dá     outras providências.

Número: 3850 Data: 29 de Novembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3851 Data: 07 de Dezembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências

Número: 3851 Data: 07 de Dezembro de 2016
Assunto:

Aprova loteamento e dá     outras providências.

Número: 3852 Data: 07 de Dezembro de 2016
Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec – para o exercício de 2017, em r$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

Número: 3855 Data: 13 de Dezembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Número: 3856 Data: 13 de Dezembro de 2016
Assunto:

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec e dá outras providências.

Número: 3858 Data: 15 de Dezembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito       adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (saaec) e dá outras providências.

Número: 3859 Data: 16 de Dezembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3860 Data: 19 de Dezembro de 2016
Assunto:

Prorroga prazo do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Número: 3862 Data: 23 de Dezembro de 2016
Assunto:

Estabelece procedimentos para revisão e atualização do plano diretor do município de colina e dá outras providências.

Número: 3864 Data: 23 de Dezembro de 2016
Assunto:

Autoriza utilização de água de reservatório que especifica e dá outras providencias.

Número: 3865 Data: 23 de Dezembro de 2016
Assunto:

Nomeia responsáveis pelo controle e fiscalização dos convênios e subvenções sociais municipais, e dá outras providências.

Número: 3866 Data: 28 de Dezembro de 2016
Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaec) e dá outras Providências.

Número: 3867 Data: 28 de Dezembro de 2016
Assunto:

Organiza a escala de Plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras Providências.

Número: 3868 Data: 30 de Dezembro de 2016
Assunto:

Organiza a Escala de Plantão das Agências Funerárias e dá outras Providências.

 
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