Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2015
 
Número: 3684 Data: 05 de Janeiro de 2015
Assunto:

Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e a realização de exames de raio x aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.

Número: 3685 Data: 07 de Janeiro de 2015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3686 Data: 19 de Janeiro de 2015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3688 Data: 04 de Fevereiro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3689 Data: 09 de Fevereiro de 2.015
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Número: 3690 Data: 19 de Fevereiro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3691 Data: 02 de Março de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3692 Data: 02 de Março de 2.015
Assunto:

Prorroga data de vencimento para pagamento da parcela única com desconto de 15% do IPTU de 2015 e dá outras providências.

Número: 3693 Data: 06 de Março de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3694 Data: 09 de Março de 2.015
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2015 e dá outras providências.

Número: 3695 Data: 11 de Março de 2.015
Assunto:

Determina a convocação para a 10ª conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente e a 6ª conferência lúdica dos direitos humanos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Número: 3697 Data: 12 de Março de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3698 Data: 16  de Março de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a atualização do cadastro de famílias residentes em áreas irregulares e precárias localizadas no município de colina.

Número: 3699 Data: 02 de Abril de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3700 Data: 06 de Abril de 2.015
Assunto:

Determina o valor do pagamento do pró-labore aos policiais militares e dá outras providências.

Número: 3701 Data: 13 de Abril de 2.015
Assunto:

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências.

Número: 3702 Data: 13 de Abril de 2.015
Assunto:

Determina o valor do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Número: 3703 Data: 13 de Abril de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3704 Data: 24 de Abril de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3705 Data: 27 de Abril de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3707 Data: 13 de Maio de 2.015
Assunto:

Convoca a 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.

Número: 3709 Data: 13 de Maio de 2.015
Assunto:

Altera o decreto nº 3702/15, que dispõe sobre o benefício de locação social e dá outras providências.

Número: 3710 Data: 19 de Maio de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3711 Data: 27 de Maio de 2.015
Assunto:

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

Número: 3712 Data: 01 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3713 Data: 01 de Junho de 2.015
Assunto:

Determina a convocação para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do idoso e dá outras providências.

Número: 3714 Data: 01 de Junho de 2.015
Assunto:

Determina a aplicação de novos valores nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providências.

Número: 3715 Data: 08 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3716 Data: 16 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3717 Data: 18 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação dos pagamentos dos profissionais em atuação na área de estratégia de saúde da família - esf e dá outras providências.

Número: 3718 Data: 18 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3719 Data: 22 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3720 Data: 26 de Junho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3721 Data: 30 de Junho de 2.015
Assunto:

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 10 de julho de 2015 e dá outras providências.

Número: 3722 Data: 01 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3723 Data: 08 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3724 Data: 14 de Julho de 2.015
Assunto:

Determina a convocação para a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Número: 3727 Data: 23 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do concurso público 001/2013 e dá outras providências.

Número: 3728 Data: 27 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3729 Data: 30 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 003/2013 e dá outras providências.

Número: 3730 Data: 30 de Julho de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a prorrogação do período de validade do processo seletivo externo 001/2014 e dá outras providências.

Número: 3731 Data: 03 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3732 Data: 10 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3733 Data: 12 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Externo n.º 001/2.015 e dá outras providências.

Número: 3734 Data: 12 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação do emprego público temporário de agente do programa de combate à dengue, previsto na lei complementar nº 210, de 31 de março de 2015.

Número: 3735 Data: 14 de Agosto de 2.015
Assunto:

Determina o valor do benefício de locação social às famílias cadastradas abaixo e dá outras providências.

Número: 3736 Data: 14 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3737 Data: 20 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3738 Data: 27 de Agosto de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3739 Data: 01 de Setembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3740 Data: 04 de Setembro de 2.015
Assunto:

Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.

Número: 3741 Data: 11 de Setembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3742 Data: 21 de Setembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3746 Data: 05 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 002/2.015 e dá outras providências.

Número: 3747 Data: 06 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a desnecessidade de balão de retorno em ruas de loteamento e dá outras providências.

Número: 3748 Data: 08 de Outubro de 2.015
Assunto:

Transfere feriado do dia do funcionário público e dá outras providências.

Número: 3749 Data: 08 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3750 Data: 16 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3751 Data: 27 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3752 Data: 27 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre reserva de vagas para idosos e para pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldades de locomoção ou que as transportem e dá outras providências.

Número: 3753 Data: 28 de Outubro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (saaec) e dá outras providências.

Número: 3754 Data: 01 de Novembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3755 Data: 11 de Novembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3757 Data: 17 de Novembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Número: 3758 Data: 17 de Novembro de 2.015
Assunto:

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec e dá outras providências.

Número: 3759 Data: 17 de Novembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Número: 3760 Data: 19 de Novembro de 2.015
Assunto:

Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.

Número: 3761 Data: 23 de Novembro de 2.015
Assunto:

Aprova loteamento e dá outras providências.

Número: 3762 Data: 23 de Novembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3763 Data: 27 de Novembro de 2.015
Assunto:

Homologa o regimento interno do conselho municipal de educação de colina.

Número: 3764 Data: 01 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3765 Data: 01 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Número: 3766 Data: 02 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do serviço autônomo de água e esgoto (Saaec) e dá outras providências.

Número: 3767 Data: 10 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Autoriza a alteração parcial e temporária de jornada de trabalho de categorias de servidores que especifica, e dá outras providências.

Número: 3768 Data: 11 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.

Número: 3769 Data: 11 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3771 Data: 14 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3772 Data: 15 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3774 Data: 16 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.

Número: 3775 Data: 16 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Organiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Número: 3776 Data: 18 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e ano novo e dá outras providências.

Número: 3777 Data: 18 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3779 Data: 22 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - Saaec - para o exercício de 2016, em R$ 3.610.000,00 (três milhões, seiscentos e dez mil reais).

Número: 3780 Data: 23 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3781 Data: 23 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2016 nas escolas da rede Municipal de Ensino.

Número: 3782 Data: 23 de Dezembro de 2.015
Assunto:

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016 nas escolas da rede municipal de ensino.

 
 
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