Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020 -
     
 

Decretos 2014
 
Número: 3609 Data: 02 de Janeiro de 2014
Assunto: Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.
Número: 3610 Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do serviço autônomo de água e esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.
Número: 3611 Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número: 3612 Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto: Declara de interesse social a área do Município que abaixo especifica e dá outras providências.
Número: 3613 Data: 07 de Janeiro de 2014
Assunto: Delega função administrativa e dá outras providências.
Número: 3614 Data: 28 de Janeiro de 2014
Assunto: Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica Hospital José Venâncio e dá outras providências.
Número: 3615 Data: 03 de Fevereiro de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número: 3616 Data: 11 de Fevereiro de 2014
Assunto: Determina o valor do pagamento do pró-labore aos policiais civis e militares e dá outras providências.
Número: 3617 Data: 20 de Fevereiro de 2014
Assunto: Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências..
Número: 3618 Data: 26 de Fevereiro de 2014
Assunto: Designa gestor do fundo municipal de saúde, e dá outras providências.
Número: 3619 Data: 26 de Fevereiro de 2014
Assunto: Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.
Número: 3620 Data: 28 de Fevereiro de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número: 3621 Data: 10 de Março de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número: 3622 Data: 14 de Abril de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Número: 3623 Data: 23 de Abril de 2014
Assunto: Organiza a escala de plantão das agências funerárias e dá outras providências.
Número: 3624 Data: 23 de Abril de 2014
Assunto: Reorganiza a escala de plantão das Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Número: 3625 Data: 23 de Abril de 2014
Assunto: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2.014 e dá outras providências.
Número: 3626 Data: 28 de Abril de 2014
Assunto: Dispõe sobre autorização de abertura do comércio que especifica e dá outras providências
Número: 3627 Data: 05 de Maio de 2014
Assunto: Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Número: 3628 Data: 08 de Maio de 2014
Assunto:

Aprova loteamento e dá outras providências.

Número: 3629 Data: 09 de Maio de 2014
Assunto:

Autoriza a celebração de contrato para disponibilizar ponto de captação de água potável e lançamento da rede coletora no emissário de esgoto tornando possível a implantação de loteamento, e dá outras providências.

Número: 3631 Data: 03 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3633 Data: 05 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 12, 17 e 23 do mês de junho de 2.014 e dá outras providências.

Número: 3635 Data: 23 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 001/2.014 e dá outras providências.

Número: 3636 Data: 23 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 002/2.014 e dá outras providências.

Número: 3637 Data: 30 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3638 Data: 01 de Junho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 04 do mês de julho de 2.014 e dá outras providências.

Número: 3639 Data: 03 de Julho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3640 Data: 07 de Julho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 08 do mês de julho de 2.014 e dá outras providências.

Número: 3641 Data: 24 de Julho de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3642 Data: 01 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3643 Data: 12 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3644 Data: 15 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3645 Data: 18 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3646 Data: 26 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3647 Data: 29 de Agosto de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3648 Data: 02 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3649 Data: 02 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo para realização de concurso público e dá outras providências.

Número: 3650 Data: 09 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3651 Data: 22 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3652 Data: 26 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3653 Data: 30 de Setembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3654 Data: 01 de Outubro de 2014
Assunto:

Determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à    distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.

Número: 3655 Data: 07 de Outubro de 2014
Assunto:

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Número: 3656 Data: 07 de Outubro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3657 Data: 15 de Outubro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3658 Data: 22 de Outubro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3659 Data: 22 de Outubro de 2014
Assunto:

Revoga o Decreto Municipal Nº 3.654, DE 1º de outubro de 2014, que determina o valor do pagamento do plantão de disponibilidade à distância e o plantão de transferência de pacientes aos médicos da sociedade filantrópica hospital José Venâncio e dá outras providências.

Número: 3660 Data: 03 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3661 Data: 05 de Novembro de 2014
Assunto:

Transfere feriado municipal de 20 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Número: 3662 Data: 07 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3663 Data: 19 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3664 Data: 24 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a abertura e realização de processo seletivo externo nº 003/2.014 e dá outras providências.

Número: 3665 Data: 25 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Número: 3666 Data: 25 de Novembro de 2014
Assunto:

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.

Número: 3667 Data: 26 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Número: 3668 Data: 26 de Novembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3669 Data: 01 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.

Número: 3670 Data: 01 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.

Número: 3671 Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEC) e dá outras providências.

Número: 3672 Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

Número: 3673 Data: 05 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.015, e dá outras providências.

Número: 3675 Data: 15 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para realização de Concurso Público N.º 002/2.014 e dá outras providências.

Número: 3676 Data: 16 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número: 3677 Data: 17 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3678 Data: 19 de Dezembro de 2014
Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto de colina - SAAEC - para o exercício de 2015, em r$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).

Número: 3679 Data: 29 de Dezembro de 2014
Assunto:

Reorganiza a escala de plantão das farmácias e drogarias e dá outras providências.

Número: 3680 Data: 29 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Número: 3681 Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:

Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC - e dá outras providências.

Número: 3682 Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015 nas escolas da rede municipal de ensino.

Número: 3683 Data: 30 de Dezembro de 2014
Assunto:

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015 nas escolas da rede municipal de ensino.

 
 
 
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