Quinta-Feira, 28 de Maio de 2020 -
     
 


Decretos 2013
 
Número: 3606 Data: 19 de Dezembro de 2013

Assunto:

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014 nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Número: 3604 Data: 12 de Dezembro de 2013

Assunto:

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de classes e aulas do  ano letivo de 2014 nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Número: 3522 Data: 15 de Janeiro de 2013

Assunto:

Dispõe sobre o calendário escolar para o ano de 2013 nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Número: 3521 Data: 15 de Janeiro de 2013

Assunto:

Estabelece a transferência da educação infantil entre unidades de ensino da rede municipal e dá nova denominação a escola municipal.
Número: 3520 Data: 15 de Janeiro de 2013

Assunto:

Dispõe sobre cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013 nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Número: 3519 Data: 15 de Janeiro de 2013

Assunto:

Regulamenta atribuição de aulas ao ocupante de função docente de que trata o Capitulo IV da Lei Complementar Nº. 120, de 26 de novembro de 2009.
Número: 3518 Data: 15 de Janeiro de 2013

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação das horas de trabalho pedagógico escolar - htpes da rede Municipal de Educação.
 
 
 
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